NOTÍCIAS

PASSAGEIRA DE VOO INTERNACIONAL É FLAGRADA COM 4,5 LITROS DE MDMA EM GARRAFAS DE VINHO

Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 / Bahia

Salvador/BA - A Polícia Federal prendeu em flagrante, hoje (22/11), uma mulher de 28 anos de idade, natural de Vitória/ES, transportando 4,5 litros de MDMA, princípio ativo do ecstasy, acondicionada em garrafas de vinho tinto. A ação ocorreu durante a madrugada no Aeroporto Internacional de Salvador.

A passageira procedente do voo TAP oriundo de Lisboa/Portugal foi abordada na área externa do aeroporto, depois ter passado pela Receita Federal. A droga estava acondicionada em garrafas de vinho colocadas em três caixas de madeira dentro de duas malas.

A passageira foi indiciada por tráfico internacional de entorpecentes, e, após a formalização do auto de flagrante delito, foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

SCS/Polícia Federal – Bahia


BlogBraga/ Repórter Paiva/PF

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COE promove capacitação para policiais civis de Jequié/BA.

Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 / Bahia

O curso é uma revisão de habilidades nas operações para investigadores, escrivãs e delegados da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior.

A Coordenadoria de Operações Especiais (COE) iniciou o 'Estágio de Prática Policial' para 30 civis – investigadores, escrivãs e delegados – da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior de Jequié. A capacitação começou segunda-feira (20), na sede da Coorpin, e vai até dia 1 de dezembro, com 10 horas/aulas por dia.

O curso tem como objetivo mostrar inovações na parte operacional em abordagens, troca de tiros, gerenciamento de crise, elaboração de relatório de investigações, entre outros. A iniciativa é periódica e circula as unidades de investigação de todo o estado, atualizando os profissionais da Polícia Civil.

Um dos instrutores do curso, o investigador Expedito Sá Júnior contou que esta semana será focada em 'Armamento, munição e tiro' e 'Imobilização Tática'. “É importante está sempre atualizando práticas policiais cotidianas para que os profissionais executem, cada vez melhor, o que já fazem com excelência”, destacou.

O titular da 9ª Coorpin/Jequié, delegado Fabiano Aurich, revelou que as novidades trazidas pelo curso auxiliam no aperfeiçoamento dos servidores para agirem na região. “As novas técnicas trazidas são ganhos grandiosos para a equipe da unidade”, ressaltou agradecido.


BlogBraga/ Repórter Paiva/ SSP-BA

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Policlínica Regional em Guanambi vai garantir atendimento a 22 municípios

Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 / Bahia

Criada para atender aos moradores de 22 municípios do sudoeste baiano, a Policlínica da região de Guanambi será inaugurada nesta sexta-feira (dia 24), às 16h, pelo governador Rui Costa. Uma série de ações marca o ato de entrega da unidade de saúde que será iniciado a partir das 8h, com uma visita guiada às instalações reunindo a imprensa da região, deputados e prefeitos cujos municípios formam o Consórcio Público de Saúde, seguida de coletiva de imprensa.

Localizada no bairro Santa Luzia, em Guanambi, a Policlínica Regional levará atendimento especializado e exames de alta complexidade aos moradores dos municípios de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Também em Guanambi, o governador Rui Costa instala, às 9h30, o Projeto Escolas Culturais no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. O projeto integra o programa Educar para Transformar e tem como objetivo promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural da região onde está inserida. O programa será implantado em 85 escolas públicas do Estado.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 / Bahia

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

“O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, enfatiza o secretário. 

Manoel Vitório observa que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contra garantia, devidamente quitada. Os recursos, no entanto, seguem sem liberação até hoje. 

Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido, enfatiza o secretário, incluindo a aprovação por duas instâncias do Ministério da Fazenda: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atestou a capacidade fiscal do Estado, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.


Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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11 BATALHÃO DA PM REALIZA FORMATURA DO PROERD DA ESCOLA MORA GUIMARÃES / ITABERABA

Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 / Bahia

Ten Cel PM Francisco Issa, comandante do 11° BPM/It, discursando na formatura do PROERD

Subtenente PM Dailda, Instrutora do PROERD, sendo homenageada pelos alunos e direção da escola

Na última sexta-feira 17/11/2017, às 15h, foi a realizada a formatura de 40 Alunos da Escola Mora Guimarães, sob a instrução e orientação da Subtenente PM Dailda.

O Evento foi prestigiado pelo Tenente Coronel Francisco Luiz da Fonseca Issa, Comandante do 11°BPM, do Maj PM Marcos Índio dos Reis, representante do Comando de Policiamento da Região da Chapada, da Exm° Senhora Maria José, Vice Prefeita de Itaberaba, do Exmº Senhor Francisco Jadiel, Vereador de Itabetaba, entre outras autoridades.

Os formandos realizaram o juramento e receberam o certificados  do Proerd, sendo ainda premiados os alunos que tiveram suas redações destacadas. Finalizando a formatura, para homenagear a Instrutora, Subtenente PM Dailda, o coral da Escola Mora Guimarães realizou uma apresentação musical, que abrilhantou o momento com muita emoção.

Nas próximas semanas, a equipe Proerd do 11°BPM ainda realizará formaturas nos municípios de Iaçu, Marcionílio Souza, Rui Barbosa e Boa Vista do Tupim. O 11° BPM, sediado no município de Itaberaba, tem área territorial sobre 13 municípios, sendo uma das principais Unidades do Comando Regional da Chapada, sediado também em Itaberaba.

11° BPM/Itaberaba portal da segurança da Chapada Diamantina


Blogbraga/11° BPM/ITABERABA

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PASSAGEIRA DE VOO SALVADOR - LISBOA - BRUXELAS É FLAGRADA COM 3,6 QUILOS DE COCAÍNA ESCONDIDOS NA MALA DE VIAGEM

Sábado, 18 de Novembro de 2017 / Bahia

Salvador/BA - A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite desta sexta-feira (17), uma mulher de 28 anos de idade, Venezuelana, transportando cerca de 3,6 kg de cocaína acondicionada no fundo falsa de duas mochilas que estavam dentro da mala. A ação ocorreu por volta das 22 horas no aeroporto internacional de Salvador.

Em procedimento padrão de migração do voo com rota Salvador- Lisboa - Bruxelas, policiais federais submeteram a mala da passageira ao aparelho de raio-x, que acusou substância acondicionada em fundo falso de duas mochilas.

A passageira foi indiciada por tráfico internacional de entorpecentes e foi encaminhada à Custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça. A droga ficará em depósito, aguardando autorização judicial para sua destruição.

SCS Polícia Federal - Bahia


BlogBraga/ Repórter Paiva/PF

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Mãe e filha são interceptadas levando drogas para Ipirá/BA

Sábado, 18 de Novembro de 2017 / Bahia

Quatro adultos foram presos em flagrante e uma adolescente apreendida. Grupo tentou negociar o material na rodoviária da cidade.

Equipes da 98ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ipirá) interceptaram, no início da tarde desta sexta-feira (17), um grupo de criminosos, composto por quatro adultos e uma adolescente, que tentou repassar drogas, na rodoviária de Ipirá, a 202 quilômetros da capital. Com a quadrilha foram encontrados 50 quilos de maconha, meio quilo de cocaína e cerca de 300 gramas de crack.

O flagrante ocorreu mediante uma denúncia anônima, dando conta de que duas mulheres estavam levando droga para a cidade, através de um ônibus. Quando Edicleide Fátima da Silva e sua filha, menor de idade, desceram na rodoviária dois homens (Clederson Santana Santos e Gabriel Macedo da Silva), em uma motocicleta, se aproximaram e os PMs iniciaram a abordagem. Nas mochilas delas foram encontradas as drogas.

O quarteto alegou que a droga seria entregue a Maria de Lourdes, mãe de um traficante da região, que já estava na rodoviária e tentou fugir, mas foi capturada. Com ela a polícia apreendeu R$ 6.900,00, valor que seria pago pela encomenda. A quadrilha e a droga foram apresentados na Delegacia Territorial de Ipirá.

“É o terceiro flagrante, nesta sexta, com a participação direta da população. Isso mostra a confiança no trabalho da polícia baiana. Estamos aqui pronto para apurar qualquer denúncia”, informou o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Secretaria da Segurança Pública da Bahia

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CRESCE NÚMERO DE ARMAS APRENDIDAS PELA POLÍCIA BAIANA

Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 / Bahia

Governo já pagou cerca de R$ 1 milhão e meio para equipes responsáveis pelas apreensões até outubro de 2017.

Feira de Santana, 7 de novembro, um fuzil Airsoft, carregadores, um rifle calibre 22, uma pistola Beretta 635 são apreendidos pela PM. No dia seguinte, em Lagoa Grande, Pernambuco, um fuzil M16 e duas espingardas calibre 12 retirados das ruas (em um assalto realizado na Bahia), pela Cipe/Caatinga e a Polícia Federal. No dia 9, um fuzil 7.62 é descoberto por policiais civis de Juazeiro.

Essas notícias, em três dias consecutivos, são uma pequena mostra do intenso trabalho que as forças de segurança têm desempenhado para tirar armas de circulação, com destaque para as de grosso calibre e grande poder de destruição.

De janeiro a setembro de 2017, 22 fuzis foram apreendidos contra sete, durante todo o ano de 2016, um aumento de 314%. Já as metralhadoras, foram 12 no período desse ano, contra nove em todo ano passado. Além disso, foram tiradas de circulação 1.032 espingardas, 2.181 revólveres e 555 pistolas.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, o aumento das apreensões de armas de grosso calibre é explicado pelo trabalho integrado entre as Polícias Civil, Militar, Federal e também Rodoviária Federal. “Essas ações, para terem êxito, precisam de muito trabalho de inteligência policial, e, sobretudo de troca de informações entre as forças de segurança”, explica Barbosa. Ressalta ainda que os números não incluem as apreensões realizadas em conjunto com as polícias em outros estados e as apresentadas na Polícia Federal.

Gratificação

Ainda segundo ele, o aumento da pena para o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e sua inclusão no rol dos crimes hediondos são iniciativas positivas. “Entretanto a responsabilidade de fiscalizar a fronteiras, por onde entram essas armas em nosso país, principalmente as de grosso calibre, é do Governo Federal. E, como é feita a contento, o problema recai para as polícias estaduais”, disse o secretário. Explicou ainda que essas armas longas geralmente são encontradas com quadrilhas de assalto a bancos, boa parte com atuação interestadual.

Até outubro de 2017, policiais civis e militares, responsáveis pelas apreensões, receberam R$ 1 milhão e 466 mil reais com base no Prêmio Especial, instituído pelo Governo do Estado em 2011. A gratificação prevê o pagamento em dinheiro, dividido em três faixas. R$ 300 reais para revólveres 38 e pistola 380; R$ 600 reais para pistolas ponto 40, 45 e 9 milímetros; R$ 1.500 para fuzis, metralhadoras e espingarda calibre 12, por exemplo.

O diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Marcelo Sansão, reforçou que além de retirar o poder de fogo das quadrilhas, as apreensões representam uma grande quebra financeiras aos grupos criminosos. Uma operação de equipes da Força Tarefa da SSP, Batalhão de Choque, e Polícia Federal, realizada no mês de outubro apreendeu dois fuzis AK 47 calibre 7.62, uma metralhadora 9 milímetros, uma submetralhadora MT12, 9 milímetros, uma pistola CZ, 9 milímetros e uma espingarda calibre 28. “Só esse material foi avaliado em meio milhão de reais”, exemplificou.

Essas armas, porém, destaca o comandante do Batalhão de Choque, tenente-coronel Paulo Guerra, “não são comuns na Bahia, como acontece no Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo”. Disse ainda que, apesar do aumento no número de apreensões, a realidade baiana não se compara aos outros dois estados”, disse Guerra, lembrando ainda que as polícias baianas, com suas unidades especializadas, estão bem equipadas e preparadas, para os casos de enfrentamento com essas quadrilhas.


BlogBraga/ Repórter Paiva/ SSP-BA

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SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA FARÁ PESQUISA PARA MEDIR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO ESTADO

Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 / Bahia

Um instituto de pesquisa vai ser contratado para promover o estudo em todo território baiano.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) quer medir a sensação de segurança do cidadão baiano e, para isso, já iniciou processo de contratação de um instituto de pesquisa. O estudo qualitativo vai aferir também a satisfação e a confiabilidade da população nas instituições, como as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica.

De acordo com o secretário Maurício Barbosa, a medição será importante para que os gestores e a própria sociedade baiana conheçam a real situação do estado. “Faremos esse levantamento, para sabermos onde precisamos melhorar. Será um indicador fundamental para nossas futuras ações e investimentos”, explicou Barbosa.

A empresa de pesquisa já está em fase de contratação, conforme declarou o advogado Edmundo Assemany, ouvidor da SSP. “Já iniciamos o processo e os resultados do levantamento vão ser utilizados como ferramenta de gestão”, esclareceu, acrescentando que, a partir do contrato assinado, após a escolha da empresa por pregão eletrônico, a execução da pesquisa será feita num prazo de 30 dias.

No levantamento mensal, realizado com base no Sistema de Gerenciamento de Manifestações (SGE), a Ouvidoria registrou 327 contatos, entre 168 solicitações, 24 elogios, 10 sugestões e 37 informações acerca do tráfico de drogas. A unidade contabilizou ainda 33 denúncias e 55 reclamações.

“Esses números, referentes ao mês de setembro, revelam um resultado mais do que satisfatório de que a população confia nas corporações que integram o sistema de segurança pública, haja vista que 67,38% das demandas são consideradas positivas”, avaliou Assemany.


BlogBraga/ Repórter Paiva/ SSP-BA

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PASSAGEIRA DE VOO DA TAP É FLAGRADA COM 1,5 QUILO DE COCAÍNA ESCONDIDOS NA MALA DE VIAGEM

Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 / Bahia

Salvador/BA - A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite desta quinta-feira (16), uma mulher de 48 anos de idade, natural de Roraima, transportando cerca de 1,5 kg de cocaína acondicionada no fundo falso de sua mala de viagem. A ação ocorreu por volta das 23 horas no aeroporto internacional de Salvador.

Em procedimento padrão de migração do voo TP22 da TAP (Transportes Aéreos Portugueses), que partia de Salvador para Lisboa, policiais federais submeteram a mala da passageira ao aparelho de raio-x, que acusou substância acondicionada em fundo falso. Quando cortada parte do forro da mala foi encontrado um saco plástico e detectada a presença da droga em seu interior que, após a realização do teste de perícia, acusou se tratar de cocaína pura. Ainda na ação foram apreendidos 990 dólares em espécie.

A passageira foi indiciada por tráfico internacional de entorpecentes e foi encaminhada à Custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça. A droga ficará em depósito, aguardando autorização judicial para sua destruição.

SCS/Polícia Federal - Bahia


BlogBraga/ Repórter Paiva/PF

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Biometria: mais de 2 milhões de títulos podem ser cancelados na Bahia

Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 / Bahia

A pouco menos de 80 dias para o término do prazo para a realização do recadastramento biométrico nas cidades que estão em revisão extraordinária, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chama a atenção dos mais de 2 milhões de eleitores que ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não atendam a convocação da Justiça Eleitoral até 31 de janeiro de 2018.

De acordo com números oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores nas cidades em revisão extraordinária é de 4.311.970, porém apenas 2.180.158 (50,56%) realizaram o recadastramento biométrico.

Consulte situação de cada município

Os municípios em situação mais confortável são Candiba (81,45%), Manoel Vitorino (80,14%), Apuarema (79,01%) e Umburanas (77,67). Já as cidades de Vera Cruz (33,97%), Malhada de Pedras (39,17%) e Ourolândia (39,73%) precisam correr contra o tempo para evitar terem um grande número de títulos cancelados.

Os maiores colégios eleitorais do interior do estado são Feira de Santana (55,35%), Vitória da Conquista (51,43%), Camaçari (41,68%) e Juazeiro (54,41%). Em todas elas, os eleitores precisam buscar os postos de atendimento e realizar o recadastramento biométrico.

Os eleitores de Salvador, que conta com 28 postos de atendimento espalhados por toda cidade, também precisam ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Dos 1.978.112 eleitores, apenas 876.110 (44,29%) realizaram o recadastramento biométrico.

Documentos necessários

Para ser atendido, o eleitor precisa apresentar documento de identificação oficial (com foto) e comprovante de domicílio atual.


Blogbraga/Fonte: Ascom/TRE/BA

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POLÍCIA MILITAR E CIVIL PRENDEM ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM MIRANGABA REGIÃO DE JACOBINA/BA

Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 / Bahia

Nesta quarta-feira, 15 de novembro de 2017, por volta das 18:15, na Rua Alto da Bela Vista, Centro, Mirangaba, houve uma tentativa de homicídio contra um homem de 32 anos de idade no município de Mirangaba.

Segundo informações, após uma discussão, acusado desferiu golpes com uma faca na região abdominal da vítima que se encontrava num Bar.

Os relatos apontam para a hipótese de vingança. Haja vista, segundo populares, há algumas semanas atrás a vítima havia repreendido o acusado quando este causava problemas a terceiros no mesmo bar onde houve o crime.

Os policiais militares, juntamente com prepostos da Polícia Civil, desde a quarta à noite, realizaram buscas até localizar o acusado que foi preso e está à disposição da justiça.


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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TCM analisa e reprova contas de mais sete prefeituras

Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (16/11), rejeitou as contas das prefeituras de Acajutiba, Apuarema, Ibicaraí, Igrapiúna, João Dourado, Pintadas e Wanderley, todas relativas ao exercício de 2016. As principais irregularidades apuradas foram o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – ausência de recursos em caixa para pagamento dos “restos a pagar” – e extrapolação do índice para gastos com pessoal. Os gestores foram multados, e alguns terão que ressarcir valores aos cofres municipais em razão da má aplicação dos recursos públicos.

Em Acajutiba, o ex-prefeito José Luiz Brito teve suas contas rejeitadas por descumprir determinação do TCM ao não promover o pagamento de multas e ressarcimentos, já vencidos, da sua responsabilidade. O gestor foi multado em R$12 mil por outras irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e em R$21.645,72, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido medidas visando a redução das despesas com pessoal. O conselheiro Paolo Marconi – que foi voto vencido – propôs que o percentual da multa fosse de 30% dos subsídios, e observou que desde 2012 a prefeitura ultrapassa o limite de 54% para gastos com pessoal, alcançando 72,95% da receita corrente do município, e permanecendo acima do limite até o final 2016, quando registrou 58,25%.

No município de Apuarema, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, que gerou um saldo negativo de R$526.680,51 nas contas públicas, também foi identificada a aplicação de recursos abaixo do percentual exigido na área da educação, alcançando apenas 23,58%, quando o mínimo exigido é de 25%. A despesa com pessoal extrapolou o limite máximo de 54%, alcançando 61,35% da receita corrente líquida do município.

Foi determinada a formulação de representação ao MPBa contra a ex-prefeita Jozilene Barreto Ribeiro, pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$234.048,20, com recursos pessoais, em razão de processos de pagamentos não encaminhados (R$53.557,02), não apresentação de notas fiscais (R$155.198,10) e pela ausência de comprovação de pagamento (R$25.293,08). Também foram imputadas duas multas. Uma de R$10 mil e outra no valor correspondente a 30% dos seus subsídios, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal.

O ex-prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana, também descumpriu o previsto no artigo 42 da LRF, provocando uma indisponibilidade financeira no montante de R$12.711.576,73 para pagamento das despesas inscritas em restos a pagar. O gestor terá representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia por essa irregularidade, para que seja apurada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas. Também foi multado em R$8 mil pelas falhas contidas no relatório técnico no valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal.

Em Igrapiúna, o prefeito Leandro Luiz Santos também terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, que registrou um saldo negativo de R$4.675.255,42 na contas públicas, e deverá restituir aos cofres municipais a quantia de R$44.803,22, com recursos pessoais, referente a ausência de processo de pagamento (R$43.400,00) e de nota fiscal (R$1.403,22).

Também foram registradas a extrapolação do limite de 54% para gastos com pessoal, que representou 63,82% da receita corrente líquida do município, e a realização de gastos excessivos com locação de veículos, no montante de R$2.779.859,03. O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico e em R$45 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios, por não ter reduzido a despesa com pessoal.

As contas do ex-prefeito de João Dourado, Rui Dourado Araújo, foram rejeitadas pelo descumprimento do disposto no artgo 42 da LRF, que provocou uma indisponibilidade financeira no montante de R$3.556.468,78, e pela extrapolação do limite de 54% para despesa total com pessoal, que alcançou 59,90% da receita corrente líquida. Também foi registrado o não pagamento de quatro multas imputadas ao gestor em processos anteriores, no total de R$116.868,27, o que denota descumprimento às determinações do TCM.

O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica e em valor correspondente a 12% dos seus subsídios anuais, por não reduzir as despesas com pessoal. Ainda deverá ressarcir o valor de R$147.978,79 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela não apresentação de processos de pagamento.

No município de Pintadas, o ex-prefeito Edenivaldo Ferreira Mendes superou o limite máximo de 54% para gastos com pessoal, provocando a rejeição de suas contas e a imputação de multa no valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por ter deixado de promover medidas visando a redução de tais gastos. Ele também foi multado em R$5 mil por irregularidades constantes no relatório técnico e deverá ressarcir aos cofres municipais o valor de R$1.933.316,01, com recursos pessoais, sendo R$485.578,63 em razão da ausência de comprovantes de pagamentos efetivados; R$1.201.215,90 pela não comprovação de pagamento de folhas de servidores; e R$1.004,61 pelo injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações. Irregularidades praticadas pelo gestor em relação ao Fundef serão denunciadas ao Ministério Público Federal.

Já em Wanderley, o ex-prefeito José Conceição dos Santos também descumpriu o artigo 42 da LRF, motivo pelo qual terá representação encaminhada ao MPBa para que seja apurada a ocorrência ou não de crime contra as finanças públicas. O gestor sofreu ainda multa de R$5 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas e outras de no valor de 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução das despesas com pessoal dentro do prazo previsto em lei. Deverá ainda restituir aos cofres municipais o valor de R$10.319,71, com recursos pessoais, pela não remessa de processo de pagamento.

Cabe recurso das decisões.


Blogbraga/TCM - Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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POLÍCIA FEDERAL APREENDE 541,5 KG DE COCAÍNA NO PORTO DE SALVADOR/BA

Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 / Bahia

Salvador/BA – A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, apreendeu na manhã desta quinta-feira (16), cerca de 541,5 kg de cocaína na alfândega da Receita Federal no Porto de Salvador/BA. A droga seria levada para o Porto de Antuérpia, na Bélgica, e estava escondida em sacolas colocadas em uma das cargas embarcadas no navio. Os responsáveis não foram identificados.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na qual é feito o monitoramento de cargas no embarque e desembarque do porto de Salvador. A navio que continha a carga de cocaína havia atracado no porto na madrugada de hoje.

A droga foi apreendida e recolhida pela Polícia Federal, que dará continuidade às investigações para que os possíveis responsáveis sejam identificados. Com essa apreensão soma-se mais de duas toneladas de cocaína apreendidas no porto de Salvador/BA somente no ano de 2017.

SCS/PF-BA.


BlogBraga/ Repórter Paiva/PF

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Rui entrega rodovias recuperadas e autoriza novas obras viárias em Ibirapuã

Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 / Bahia

Nesta quinta-feira (16), o governador Rui Costa visita duas cidades do extremo sul baiano, Ibirapuã e Teixeira de Freitas, onde faz entregas e inaugura obras. Em Ibirapuã, às 9h, Rui visita a empresa de laticínios P & L Produtos Leite da Vaca. Em seguida, às 9h40, segue para a BA-693 (em frente ao ginásio de esportes, na entrada da cidade), onde inaugura dois trechos de rodovias recuperadas, um dos quais entre o entroncamento da BA-290 e a sede municipal, e a passagem urbana em Ibirapuã, na BA-693.

No mesmo local, onde ocorre a solenidade, Rui também autoriza o lançamento de licitação para pavimentação do acesso a Cândido Mariano, na BR-418, entre Nova Viçosa e o distrito de Cândido Mariano e autoriza o início imediato de pavimentação da rodovia BA-001, na passagem urbana em Caravelas. O investimento nessas obras viárias está orçado em aproximadamente R$ 4 milhões.

Ainda em Ibirapuã, o governador entrega duas ambulâncias, sendo uma para a prefeitura municipal e outra para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município de Caravelas, além de 132 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

À tarde, às 16h, já em Teixeira de Freitas, Rui participa da solenidade de inauguração do matadouro frigorífico de aves da empresa P&S Indústria de Alimentos LTDA. - Frango Delícia. O matadouro está localizado na Rua Macaúba, 2201, no bairro Tancredo Neves.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Chapada Diamantina: Adolescente suspeito de tráfico de drogas é apreendido e dupla é presa com maconha em Utinga/BA

Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 / Bahia

Um adolescente de 16 anos , suspeito de tráfico de drogas foi apreendido pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, na cidade Utinga, município do centro sul baiano localizado na região da Chapada Diamantina. O adolescente também é suspeito de roubo e ameças à população da cidade. De acordo com a polícia, ele e outras duas pessoas foram levadas pela polícia na noite de terça-feira (14).

Conforme disse a polícia, o adolescente conhecido como "Zé Pequeno", após ser apreendido pela polícia, apontou a residência utilizada para armazenar as drogas que ele vendia. Na casa, foram presos em flagrante William Lima de Meira, de 19 anos, e Veridiane Souza Silva, de 28 anos, esposa de um rapaz de prenome Fabrício, que segundo a polícia é procurado por tráfico de drogas.

Ainda no imóvel onde a dupla foi presa, a polícia encontou 50 porções de maconha, um saco com cerca de 1kg da mesma droga, pés de maconha, uma balança, entre outros materiais utilizados para o tráfico de drogas. O trio foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Utinga.


Blogbraga/G1//SSP-BA

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Rui se reúne com representante da Bamin na Governadoria

Quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 / Bahia

O governador Rui Costa se reuniu, nesta terça-feira (14), com o presidente do conselho de administração do Eurasian Resources Group, Alexander Machkevitch, com o presidente da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, para tratar das ações que devem garantir a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a construção do Porto Sul a partir de março de 2018.

“Tratam-se dos trabalhos preparatórios de meio ambiente, que vão dar as condições para, no final do primeiro semestre, se iniciar a construção do Porto Sul, simultaneamente à retomada das obras da Fiol”, esclarece Bruno Dauster.

À frente da presidência da Bamin há dez dias, Eduardo Ledsham conta que já participou de três reuniões com a Casa Civil e o governador. Ele destacou que “essa parceria tem sido fundamental e tende a melhorar cada vez mais. Tenho percebido uma relação muito boa com o Governo do Estado e a nossa intenção é caminhar juntos, pois se refere a uma iniciativa que é um desafio tanto para o estado quanto para o país”.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Divulgado resultado final do concurso da Embasa no Diário Oficial do Estado

Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 / Bahia

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (11), o resultado final do concurso público, com a nota e a classificação dos candidatos aprovados. A lista também está disponibilizada no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do certame, por meio do endereço eletrônico www.ibfc.org.br..

O concurso público da Embasa visa o preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. As vagas são destinadas a 64 municípios, contemplando unidades da empresa em Salvador, região metropolitana e interior. Os salários admissionais variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31. O prazo de validade é de 6 (seis) meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação da Embasa

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PARTICIPAÇÃO DE INTERNAUTA: Chuva causa estragos em Caetité/BA

Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 / Bahia

Internauta do Blogbraga que mora em Caetité nos enviou fotos mostrando às dificuldades enfrentadas pelos moradores da cidade, e áreas atingida por chuva forte.

Caetité sofreu com a forte enxurrada na tarde desta segunda-feira (13). A chuva intensa acabou deixando ruas alagadas, prejuízo aos comerciantes e até mesmo nas residências.

Muros também não suportaram e acabaram desabando. Os prejuízos são tantos na região que ainda não foram calculados. Algumas ruas chegaram a ficar interditadas. Ainda segundo o internauta, veículos foram tomados pela enchente.

Não há informações de feridos.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Caetité/BA

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Conheça Rodo, o cão que é mascote e cabo da Rondesp em Salvador/BA

Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 / Bahia

Ele participa de atividades físicas, corre 10 quilômetros por dia e acompanha os policiais militares em ações próximas da sede da companhia.

Abandonado há oito anos na porta da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp/Atlântico), localizada no bairro do Stiep, o cão apelidado pelos policiais de 'Cabo Rodo' é o mascote da Rondesp, juntamente com as cadelas 'soldadas' Luma e Bebel.

Uma das responsáveis por cuidar de Rodo, a cabo Andréa B. Santos revela que, desde quando chegou à unidade, ainda filhote, ganhou a afeição dos policiais. Lembrou que, uma vez, ele foi acompanhar uma ação policial na Boca do Rio e acabou levando rês tiros. “Inteiramente recuperado, hoje corre todos os dias com a tropa um percurso de cerca de 10 quilômetros”, ressaltou.

Em outra ocasião, Rodo foi atrás de um assaltante que pilotava uma moto. “Num dia de atividade física na rua, os policias perceberam um bandido tentando roubar uma mulher no Stiep. Rodo correu e conseguiu derrubar o criminoso, que acabou preso”, pontuou a cabo Andréa.

Garantiu ainda que a relação de Rodo com os policiais e com os moradores da região da Rondesp Atlântico é de amizade. “Todos cuidam dele: dividimos os gastos com alimentação e veterinário”, explicou, observando que Rodo já teve câncer de próstata e passou por um longo tratamento quimioterápico.

Bebel, Luma e Rodo

Aos finais de semana, as cadelas Bebel e Luma vão para a casa da cabo Andréa. Rodo, entretanto, não deixa as instalações da Rondesp. “A partir de sexta-feira, curte as namoradas, retornando, no período da noite, para ficar aqui de plantão na unidade. A vizinhança toda o conhece, daí não nos preocupamos com suas saídas”.

Andréa conta que Rodo é cheio de mania “Só come um tipo de ração, a mais cara, e a água tem que estar sempre gelada. É um policial padrão, anda fardado e agora será promovido a sargento”, finalizou.


BlogBraga/ Repórter Paiva/ Rondesp-Atlântico Fotos: Jorge Cordeiro

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POLÍCIA FEDERAL E INSS DEFLAGRAM OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES À PREVIDÊNCIA SOCIAL

Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 / Bahia

Salvador/Ba - Na manhã desta segunda-feira (13), a Polícia Federal, com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, deflagra a OPERAÇÃO CONTRAFEITO, que visa combater a atuação de um grupo criminoso especializado em fraudes à Previdência Social. 50 Policiais Federais e 12 servidores da Previdência Social cumprem 9 mandados de busca e apreensão na cidade de Salvador/Ba.

De acordo com as investigações, foi apurado que o grupo atuava desde 2012 e que os envolvidos utilizavam-se de documentos falsos para darem entrada em processos de requerimento de benefícios previdenciários. Na prática eram utilizados relatórios e exames médicos falsos com o auxílio de servidores do INSS, também envolvidos nas fraudes. O prejuízo até o momento 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato contra à Previdência Social (Art. 171 §3 e Art. 288 Código Penal), os quais preveem penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa.

SCS Polícia Federal - Bahia


BlogBraga/ Repórter Paiva/PF

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Começam nesta terça-feira as inscrições para o concurso público para professores e coordenadores pedagógicos do Estado

Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 / Bahia

Começam, nesta terça-feira (14), as inscrições para o concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino, promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio das Secretarias da Educação e Administração. São 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições prosseguem até o dia 12 de dezembro, custam R$ 100 para ambos os cargos, e serão feitas exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas (www.concursosfcc.com.br)

O secretário Walter Pinheiro disse que o concurso será para 40 horas semanais e representa uma das ações estratégias que vêm sendo adotadas pelo Estado para fortalecer o eixo pedagógico nas escolas estaduais. “Este concurso vem sendo esperado há muito tempo pelos educadores e o governador Rui Costa, mesmo diante da situação econômica do país, tomou esta decisão que fortalece o eixo pedagógico das escolas e, consequentemente, a nossa qualidade do ensino”, afirmou Pinheiro, ao destacar que a iniciativa vai potencializando a oferta da Educação em Tempo Integral na rede. “A nossa meta é caminhar para uma escola que funcione o dia todo, com atividades culturais e cursos profissionalizantes. Daí a importância de termos professores com uma carga horária de 40 horas de dedicação à escola, bem como a presença do coordenador pedagógico em todas as unidades da rede estadual”, afirmou.

Oferta – As vagas para professores são para diversas áreas do conhecimento, como por exemplo, os com licenciaturas em Ciência Biológicas, Ciências Naturais, Ciências Humanas, Ciências da Sociedade, Filosofia, Artes, Educação Física, História, Artes, licenciatura interdisciplinar em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Matemática ou licenciatura interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias, habilitação em Química oriundo de curso superior. Para coordenador pedagógico, é preciso ter curso de Pedagogia. Tanto para professor quanto para coordenador pedagógico é exigido diploma registrado de conclusão de curso superior de graduação, conforme estabelecido no edital, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
 
Remuneração - Para o cargo de professor padrão P, grau IA, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe, no percentual de 31,18% incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 668,92, perfazendo um total de  2.814,28. Para o cargo de Coordenador Pedagógico, Padrão P,  grau IA, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, no percentual de 34,75%, incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 745,51, totalizando R$ 2.890,87.
 
Aplicação das Provas – O concurso terá três etapas. As provas objetivas (1ª etapa) e discursivas (2º etapa) serão aplicadas no dia 25/02/2018, para todos os cargos, no período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Somente será corrigida a prova discursiva dos candidatos habilitados e melhores classificados nas provas objetivas. A terceira etapa é a prova de títulos, para fins de pontuação dos candidatos habilitados na prova discursiva.
 
Acesse o edital completo no Portal da Educação 
(www.educacao.ba.gov.br)


Blogbraga/ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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POLICIAIS MILITARES DA 24 CIPM APREENDEM DROGA EM PIRITIBA E PRENDE QUADRILHA DE TRAFICANTES

Domingo, 12 de Novembro de 2017 / Bahia

Por volta das 08:00hs da última quinta-feira 09 de novembro, policiais militares do DPM de Piritiba deram início a uma diligência que resultou na prisão de várias pessoas supostamente responsáveis por tráfico de drogas em Piritiba. Ao que o Comandante da 24ª CIPM, Major PM Flailton Oliveira, elogiou o trabalho dos policiais e reiterou seu compromisso em dar continuidade a estas operações em toda a região.

Um jovem de 22 anos foi encontrado com 30 (trinta) trouxinhas de substância análoga a cannabis sativa, uma jovem de 21 anos com 04 (quatro) trouxinhas da mesma substância, um menor com 09 (nove) pinos de substância análoga à cocaína, o outro jovem com uma arma de fogo tipo garrucha de dois canos, ainda outro de 21 anos com pasta prensada com aproximadamente 372 (trezentos e setenta e dois) gramas, 01 (um) triturador, 10 (dez) maços de papel de seda para embalagem.

Todos os maiores presos e os menores apreendidos em flagrante, bem como o material recolhido, foram apresentados à Polícia Civil em Piritiba.


Blogbraga/24ª COORPIN

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Termina dia 29 de novembro prazo para negociação de dívidas de projetos irrigados da Codevasf

Sábado, 11 de Novembro de 2017 / Bahia

Os produtores dos projetos de irrigação administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) têm até o dia 29 de novembro para negociarem suas dívidas de titulação e tarifa d’água produtores (conhecida como K1). Ao todo, 2,5 mil lotes já tiveram suas dívidas liquidadas até o final de setembro. A taxa do K1 refere-se ao uso de investimentos do governo federal na implantação, reabilitação e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros.

Segundo dados da Unidade de Gestão das Cobranças da Codevasf, em Brasília, pouco mais de R$ 9,5 milhões já foram arrecadados pela Companhia, sendo cerca de R$ 2 milhões provenientes da negociação do K1 e aproximadamente R$ 7 milhões vindos da titulação de lotes.

“Os descontos, que vão até 90% do valor total da dívida, são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos. Aqueles agricultores que possuem mais de um lote também poderão liquidar seus débitos”, destacou o presidente da Codevasf, Avelino Neiva.

A secretária-executiva da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Mara Núbia dos Reis, destaca a importância dos produtores em aproveitarem esse desconto e renegociarem suas dívidas. “É a oportunidade do produtor regularizar sua situação para não ter seu nome inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)”, explica.

Em carta circular enviada aos irrigantes, a Codevasf esclarece também que, a partir de fevereiro de 2018, todos os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos projetos de irrigação do vale do rio São Francisco, sob responsabilidade da Companhia, que forem devedores das tarifas K1 e de titulação poderão ter suspenso o fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote), conforme estabelece o artigo 38 da Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação).

Como solicitar o desconto

O agricultor interessado em optar pela liquidação dos débitos deve comparecer ao Setor de Cobranças da Companhia na área de abrangência onde o lote está localizado, solicitar formalmente à Codevasf extrato demonstrativo de débitos e informações sobre o percentual de desconto a que tem direito e preencher o formulário “Pedido de Liquidação” munido de identidade (original e cópia) do titular do lote ou do seu representante legal; CPF (original e cópia) do titular do lote ou do seu representante legal; comprovante de endereço; cópia da Escritura Pública de Compra e Venda ou de documento válido que comprove a titularidade do lote.

No caso de representante legal, o agricultor deve levar original ou cópia autenticada da Procuração Pública registrada em cartório. Em caso de titulares falecidos, o agricultor deve apresentar documento emitido em cartório, nomeando o representante legal do espólio (inventariante); e, finalmente, deve levar informações quanto à existência ou inexistência de ação judicial que envolva o titular do lote e a Codevasf.

Após a assinatura do Termo de Confissão de Dívida e da emissão da Guia de Recolhimento, o agricultor terá o prazo de 30 dias para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU Simples), não podendo ser reeditado após a data limite de vencimento do boleto bancário.

“Eu não esperava por essa chance. Vinha procurando pagar as dívidas antigas e agora surgiu essa oportunidade de acabar com esse débito. Acho que os outros irrigantes também deveriam correr atrás porque outra oportunidade como essa deve demorar para acontecer. Vale a pena fazer um esforço agora para poder resolver logo essa situação”, disse o irrigante do Projeto Formoso, na Bahia, Sarapião Costa, que já quitou as suas dívidas.

Se o produtor perder o prazo de pagamento, a operação de liquidação será automaticamente cancelada, bem como os descontos concedidos, retornando a dívida à situação anterior à assinatura do Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Pagamento.

Cartilha

Para tirar dúvidas a respeito da renegociação de dívidas em relação a titulação e K1, a Codevasf lançou uma cartilha para os irrigantes sobre descontos. Exemplares da publicação foram distribuídas nas Superintendências Regionais. O arquivo também está disponível para download no site da Codevasf.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Codevasf

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Importância do ConCidades/Ba é ressaltada pela secretária Jusmari Oliveira

Sábado, 11 de Novembro de 2017 / Bahia

A secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, destacou, nesta sexta-feira (10), a importância do Conselho Estadual das Cidades/ Bahia (ConCidades/BA), durante a reunião do pleno do conselho. “O ConCidades tem o poder de contribuir no redesenho das cidades não apenas olhando a questão da habitabilidade e qualidade de vida, mas com uma estratégia a longo prazo para um futuro ambientalmente racional e economicamente vital”, disse a secretária. 

O ConCidades/BA é um espaço de co-gestão de políticas públicas entre representantes do governo e conselheiros municipais, e tem o importante papel de formular as diretrizes gerais da política estadual de desenvolvimento urbano e monitorar a sua execução.


Blogbraga/Sociopolítico Oeste

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Contas de sete prefeituras são rejeitadas

Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 / Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (09/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Camacã, Cipó, Itaetê, Itiúba, Muritiba, Nova Fátima e Quixabeira, todas referentes ao exercício de 2016. Entre as principais irregularidades que provocaram a rejeição das contas está o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre a obrigatoriedade financeira para pagamento de restos a pagar, e a extrapolação do limite de 54% da receita corrente líquida para a realização de gastos com pessoal. Os gestores foram multados e alguns terão representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia para que seja apurada eventual prática de ilícito criminal.

Em Camacã, a despesa total com pessoal representou 70,42% da receita corrente líquida do município ao final do ano, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em razão dessa irregularidade, o ex-prefeito Arildo Evangelista dos Santos terá representação encaminhada ao MPBa. Também foi imputada ao gestor multa de R$45 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, e outra no valor de R$5 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas, bem como o ressarcimento aos cofres municipais de R$3.968,36, referentes a processos de pagamento não enviados ao TCM.

No município de Cipó, o ex-prefeito Romildo Ferreira Santos não deixou em caixa recursos suficientes para quitar os débitos inscritos em restos a pagar, o que gerou um prejuízo no valor de R$9.089.925,79, provocando um desequilíbrio nas contas públicas. O gestor foi multado em R$20 mil pelas falhas contidas no parecer e em R$17.280,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa total com pessoal. Ele também será denunciado ao MPBa sobre eventual crime fiscal.

Já a ex-prefeita de Itaetê, Lenise Campos Estrela, além de descumprir o artigo 42 da LRF, investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal apenas 22,65% dos recursos, quando o mínimo exigido é 25%. E aplicou na remuneração dos profissionais do magistério somente 55,83% dos recursos do Fundeb, sendo o mínimo 60%. Também foi identificada a não apresentação para exame de nove processos de contratação, no montante de R$4.645.926,80, e o não pagamento de multas imputadas à gestora em processos anteriores, no total de R$3 mil.

Foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra a gestora,aplicada multa de R$20 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$451.729,81, pela não apresentação de 34 processos de pagamento. E ainda R$776,00 pelo pagamento de subsídio irregular a secretário municipal.

Em Itiúba, as contas foram reprovadas por abuso nos gastos com pessoal, que representaram ao final do ano 63,97% da receita corrente líquida do município. Por essa irregularidade, o gestor Silvano Santos Carvalho foi multado em R$19.584,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais. Ainda foi penalizado com outra multa no valor de R$15 mil pelas irregularidades contidas no parecer, inclusive o não pagamento de multas a ele próprio imputadas em processos anteriores.

O ex-prefeito de Muritiba, Roque Luiz Dias Santos, também terá representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia, em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF, no montante de R$4.356.517,92. O gestor foi multado em R$3.500,00 por irregularidades apuradas na análise técnica e em R$23.040,00, que equivale a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na LRF.

No município de Nova Fátima, as contas foram rejeitadas pela ausência de caixa para pagamento dos restos a pagar, descumprindo o artigo 42 da LRF, e pela extrapolação do limite previsto para gastos com pessoal, que alcançou 61,34% da receita corrente líquida. A relatoria determinou a formulação de representação ao MPBa contra o ex-prefeito Amado Moreira da Cunha e multas de R$8 mil pelas falhas contidas no relatório e de 12% dos seus subsídios anuais por não ter reconduzido os gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.148,83, com recursos pessoais, em função de pagamentos de multas de trânsito com recursos públicos.

Em Quixabeira, o ex-prefeito Eliezer Costa de Oliveira teve suas contas rejeitadas pelo descumprimento de determinação do TCM, diante do não pagamento de quatro multas imputadas ao gestor em processos anteriores, no montante total de R$23.580,00. O gestor foi multado em R$3 mil pelas irregularidades contidas no parecer e em R$10.080,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal. Também foi determinado o ressarcimento de R$71.186,59 aos cofres municipais, com recursos pessoais, sendo R$54.397,43 pela saída de numerário sem comprovação de despesa e R$16.789,16 por processos de pagamento não encaminhados.


Blogbraga/Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

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CIPE/CAATINGA CONFRONTA COM QUADRILHA DE ASSALTANTES DE BANCO E CARRO FORTE DA REGIÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 / Bahia

Na madrugada desta quarta-feira 08 de novembro de 2017 foi realizada operação no intuito de desarticular uma quadrilha de assaltantes. Foram montados bloqueios na região de Lagoa Grande - PE, quando por volta das 3:30, na PE - 555, o veículo Chevrolet Corsa Classic, placa NXV 0341- Arcoverde, foi interceptado pela Guarnição da Cipe-Caatinga.

Houve troca de tiros onde dois bandidos vieram a óbito. Outros três bandidos conseguiram evadir adentrando a caatinga. A ocorrência está sendo lavrada na delegacia da Polícia Federal e equipes da Cipe Caatinga ainda estão mobilizadas na tentativa de capturar os demais integrantes da quadrilha.

Dentre as ações delituosas do bando está o assalto ao banco da cidade de Pindobaçu próximo a Jacobina, ocorrido no último dia 02 de novembro.

A quadrilha vinha sendo monitorada pela PF e a operação contou também com a participação de equipes da Ciosac.

Os assaltantes que vieram a óbito foram identificados como sendo:
Roberto Nunes de Souza
Welson Inocêncio da Silva Souza

Na ação foram apreendidos até o momento:
1 fuzil M16, n° 182778
1 Espingarda Cal.12, modelo 586.2 , n° A147547 (curta)
1 Espingarda modelo 586, n ° 81010 (longa).


Blogbraga/CIPE/CAATINGA

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