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Rui lança editais do Programa Bahia Produtiva para agricultura familiar

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 / Bahia

O governador Rui Costa lança, nesta segunda-feira (26), às 9h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, os editais do Programa Bahia Produtiva, para apoio à formação de alianças produtivas territoriais e para seleção de subprojetos para qualificação de agroindústrias da agricultura familiar.

A solenidade contará com a participação de representantes de associações, cooperativas e entidades com representação da agricultura familiar, empresários e prefeitos.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Angelo Coronel diz que Ministério da Segurança Pública não é garantia de paz para o povo brasileiro chefe do legislativo fez a crítica durante posse do novo diretor da emab

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 / Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, disse que a criação do Ministério da Segurança Nacional, que será anunciado na próxima semana pelo presidente Michel Temer, é somente mais “uma jogada de marketing eleitoral”. “Qualquer pesquisa de opinião vai apontar a segurança pública como a preocupação número um do povo brasileiro. O Governo Federal está trabalhando em razão disso e não para resolver, de fato, o problema. A intervenção do Exército no Rio e, agora, este ministério, é ‘jogar para a plateia’. O problema é que o governo Temer tem zero credibilidade para mudar alguma coisa neste país”, disparou Coronel.

A declaração foi dada nesta sexta-feira (23.02), no Jardim Baiano, em entrevistas à mídia local, durante a posse do desembargador Nilson Castelo Branco, substituindo a desembargadora Maria de Lourdes Medauar na direção-geral da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Para o presidente da ALBA a questão da segurança pública não será resolvida com a criação de um ministério. “É somente mais burocracia, porque os organismos para o combate ao crime já existem, como as polícias Federal, Militar e Civil. Lenin, na Revolução Russa, já dizia que ‘o Estado era, em suma, uma rede de tribunais, prisões e polícia’. O que precisa é que eles funcionem de fato”, critica Coronel.

Angelo Coronel ressalta que a criminalidade é assustadora em todas as cidades brasileiras, inclusive em lugares aprazíveis ou historicamente pacatos e ordeiros. “O que ouço de prefeitos, de diversos municípios, é que os bandidos, as drogas e a criminalidade não poupam mais ninguém. Vilas e distritos rurais, por mais pobres que sejam, sofrem esse flagelo. A questão é que um ministério não vai chegar a todos os rincões do Brasil. Além do combate policial inteligente, precisamos encarar a questão da desigualdade social e da falta de empregos. E para isso, o governo Temer não tem solução alguma. Ao contrário: só retrocessos sociais e econômicos”, aponta o chefe do Legislativo da Bahia.

ESCOLA DE MAGISTRADOS

O presidente da ALBA participou da mesa solene de posse do desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Esteve ladeado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, representando a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz; pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto; pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; pela procuradora-chefe do MP-BA, Ediene Lousado; e pela presidente da Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB, juíza Elbia Araújo.

A Escola de Magistrados da Bahia, fundada em 1985 pela Associação dos Magistrados da Bahia, é uma entidade sem fins lucrativos, que atua no aperfeiçoamento, especialização e constante atualização dos integrantes da magistratura estadual, além de promover a preparação para os concursos públicos de ingresso nas carreiras de juiz e promotores de Justiça.

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco é natural de Castro Alves, no Recôncavo baiano, e formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1979. É especialista em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Foi nomeado desembargador no dia 25 de maio de 2010, na vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional. O magistrado atuou no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA e desenvolveu a atividade da advocacia na área de direito municipal, eleitoral e administrativo, além de docência.


Blogbraga/Assembleia Legislativa Ascom/Gabinete da Presidência

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Em Sobradinho, Rui participa das comemorações dos 29 anos de emancipação da cidade

Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Às 9h deste sábado (24), em Sobradinho, na região norte da Bahia, o governador Rui Costa acompanha as comemorações pela passagem dos 29 anos de emancipação do município. Serão realizadas diversas atividades alusivas à data.

Na sede, o governador entrega ambulância ao município e participa da inauguração de ciclovia e da nova iluminação pública da Avenida Paulo Afonso. Durante a solenidade, Rui assina convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva.

 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Polícia Militar da Bahia ganhará mais 185 oficiais

Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Cento e oitenta e cinco policiais militares participaram, na tarde desta quinta-feira (22), da última aula necessária para ascensão ao posto de 1º tenente da Polícia Militar da Bahia. O evento foi realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a participação e alunos, instrutores e oficiais da corporação.

De acordo com o diretor da Academia da PM, coronel Nilton Paixão Silva Santos, após a formatura, que está programada para os dias 27 de fevereiro e 2 de março, os aspirantes terão três meses de estágio. “Estes profissionais já estão servindo a corporação há mais de 30 anos”, revelou.

Para o oficial instrutor da Academia, tenente PM Andrerson de Melo Cerqueira, o evento traz lembranças das transformações ocorridas durante o período do curso. “Esta última aula tem intenção de espiritualizar cada um destes guerreiros, além de mostrar a responsabilidade e compromisso que eles terão a partir de agora”, afirmou.

O aspirante PM Fábio de Melo comentou que esta etapa é “uma coroação para todos nós, que já temos longa estrada na corporação. A intenção é de assumir esta nova responsabilidade e ofertar sempre um serviço de excelência para a população”.

O aspirante PM César Evangelista Santos disse que este é um reconhecimento do trabalho deles. “Chegar ao oficialato é o sonho de todo policial militar. É um momento de muita satisfação e alegria”, concluiu.


Blogbraga/Fonte: Ascom/PMBA

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JACOBINA: 24 CIPM REALIZA MAIS UMA AÇÃO INTEGRADA À REDE DE ENSINO COM PALESTRA NAS ESCOLAS

Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Na tarde desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Major PM Flailton Oliveira, Comandante da Unidade, designou a SD PM 1ª Classe Josabete Ribeiro da Silva para a realização de uma palestra na unidade escola Colégio Municipal José Vieira Irmão, situação na localidade de Cachoeira Grande, Jacobina.

Esta ação faz parte do projeto de Comando da Unidade e da integração da 24ª CIPM com a rede de ensino da região, com a qual o Major tem se comprometido e feito o máximo possível para dar toda a atenção que a sociedade merece.

A SD PM Josabete teve como tema o RESPEITO NO ÂMBITO ESCOLAR, onde ela também abordou sobre o cumprimento das regras, estatuto da criança e do adolescente, além de um diálogo proveitoso com alunos e professores.

O Major PM Flailton Oliveira parabenizou a Sd PM 1ª Classe Josabete e reiterou seu compromisso e vontade de continuar atuando em parceria com todas as instituições e cidadãos da região.


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Jaguarari: Impeachment de prefeito é suspenso após Câmara ignorar testemunha de defesa

Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 / Bahia

O pedido de impeachment contra Everton Rocha (PSDB), prefeito de Jaguarari, ganhou uma novo capítulo nesta tarde (21) após um juiz garantir a reabertura do processo para que uma testemunha de defesa seja ouvida. Em decisão judicial publicada nesta quarta-feira (21), o desembargador Roberto Maynard Frank reiterou a determinação que obriga a Câmara ouvir a testemunha de defesa Heliodoro Lucas Duarte Dourado antes do fechamento do processo.

Uma decisão semelhante já tinha sido expedida no último dia 7, quando os vereadores da cidade se recusaram ouvir o testemunho. O “Sr. Lucas”, como ficou conhecido pela denúncia que pede o impeachment de Everton Rocha, seria o responsável por desqualificar indevidamente uma empresa que ofereceu um valor menor para uma licitação de software. De acordo com o advogado que cuida do caso, o testemunho de Lucas Duarte foi assegurado em decisão judicial no dia 7 de fevereiro após ser recusado, porém, foi novamente ignorado durante o fechamento do processo no dia 14. “A testemunha foi até a Câmara que resolveu não ouvi-lo novamente sob o pretexto de que ele seria ‘desnecessário’ para o caso”, relatou o advogado de defesa Sávio Qasem.

Com o descumprimento da decisão judicial prévia, o processo de impeachment de Everton Rocha, confirmado pela Casa na última quarta (14), ficou suspenso. A decisão judicial assegurou a reabertura do julgamento para que se ouça a testemunha de defesa.


Blogbraga/BN

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Prorrogadas inscrições para a Segunda etapa da Seleção de Coordenador Cultural

Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Interessados têm até o próximo dia 27 para se inscreverem no processo

Foram prorrogadas até a próxima terça-feira, 27 de fevereiro, as inscrições para a segunda etapa da Seleção de Coordenador Cultural, que oferece vagas para mais 40 municípios da Bahia. As vagas são ofertadas através do contrato de gestão firmado entre o Instituto de Ação Social pela Música (IASPM) e o Governo do Estado da Bahia. 

As 40 vagas serão distribuídas na Bahia para atuação no projeto Escolas Culturais, em escolas públicas nos municípios de Abaré, Barra, Cachoeira, Campo Formoso, Canavieiras, Capim Grosso, Caravelas, Catu, Cícero Dantas, Coração de Maria, Cruz das Almas, Entre Rios, Euclides da Cunha, Firmino Alves, Ibicui, Ichu, Itajuípe, Jaguarari, Jussari, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Mata de São João, Miguel Calmon, Morporá, Mutuipe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Paramirim, Pintadas, Ponto Novo, Remanso, Rodelas, Santa Inês, Santana, Santo Amaro, Santo Estevão, Tucano, Uauá e Ubatã.

O processo seletivo é de responsabilidade do Instituto Ação Social Pela Música (IASPM), organização social que participa da gestão do projeto Escolas Culturais. As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet. Sob o título 'Coordenador Cultural', o currículo com indicação de cidade para a qual deseja concorrer e a carta de apresentação e motivação (até 2 páginas) devem ser enviados para o e-mail selecao@iaspm.org.br.

A carta deve conter uma descrição sucinta da experiência na gestão ou participação em projetos culturais e/ou educacionais e informação sobre pretensão salarial, além de resposta à seguinte questão: Quais as principais dificuldades encontradas pelos grupos culturais e de arte no seu município e como enfrentá-las? Devem também ser encaminhados até três documentos comprobatórios de experiências anteriores.

Informações completas sobre a seleção, requisitos e especificações, além da descrição sumária das funções e a relação dos 40 municípios para os quais se destinam as vagas, estão disponíveis no site do Neojiba. Clique aqui e confira o Edital nº6

O projeto Escolas Culturais, que faz parte do Programa Educar para Transformar, é uma iniciativa conjunta das secretarias estaduais da Educação, de Cultura (SecultBA), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Casa Civil, viabilizada pelo Fundo de Combate à Pobreza. O objetivo é fortalecer e dinamizar as escolas, por meio da cultura, em benefício e com a participação da comunidade. 


Blogbraga/Assessoria de Comunicação - SecultBA

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SecultBA prorroga prazo de adesão ao Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura

Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Todos os municípios tem até 23 de março de 2018 para preencher o formulário

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorroga, até 23 de março, o prazo para preenchimento do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura. O Panorama é um documento público que reúne informações acerca da institucionalidade da cultura nos municípios baianos, seu conteúdo realiza comparativos históricos e registra a memória da criação e implementação dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia. A última versão do documento (2015) está disponível aqui.

O documento fornecerá dados importantes acerca da constituição dos elementos constitutivos dos sistemas municipais,  sobre o processo de adesão ao Sistema Estadual de Cultura da Bahia através do Programa Municípios Culturais e sobre a memória da institucionalização da cultura nos municípios baianos.

Foram preparados dois questionários para a fase de coleta de informações do Panorama 2017, um de preenchimento exclusivo dos municípios que realizaram adesão ao Programa Municípios Culturais, para acessá-lo clique aqui https://goo.gl/2VFgfQ, e outro questionário para os municípios não aderentes ao Programa, para acessá-lo clique aqui https://goo.gl/YcyRVz .

Todos os municípios tem até 23 de março de 2018 para preencher o formulário e encaminhar via e-mail a documentação comprobatória das informações declaradas no questionário, os dados coletados serão sistematizados e tabulados para produção do texto do Panorama que deverá ser lançado ainda no primeiro semestre de 2018.

Dúvidas e mais informações acerca do preenchimento do questionário podem ser acessadas através da Coordenação de Sistemas e Projetos Especiais da DTC no telefone (71) 3103-3424 ou pelo e-mail: municipios.culturais@cultura.ba.gov.br


Blogbraga/Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

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Atividade turística cresce em 17 municípios baianos

Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 / Bahia

O Mapa do Turismo Brasileiro contempla cidades da Chapada Diamantina, como Mucugê e Palmeiras.
(Foto: Rita Barreto/Setur)

A atividade turística cresceu em 17 municípios baianos. A informação é do Ministério do Turismo (MTur), que divulgou a nova categorização das cidades integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro. A avaliação leva em conta as variáveis do desempenho econômico, como o número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem e também os fluxos turísticos, doméstico e internacional. 

Os avanços no desenvolvimento da economia do turismo foram constatados em Lauro de Freitas (RMS), Santa Cruz Cabrália e Teixeira de Freitas (extremo sul), que alcançaram a categoria ‘B’. Os municípios de Adustina (nordeste), Aratuípe (RMS), Ibicoara (centro sul), Ibotirama (Vale do São Francisco), Mucugê, Palmeiras (Chapada Diamantina) e Uruçuca (sul) foram elevados à categoria ‘C’. Esplanada (nordeste), Formosa do Rio Preto (extremo oeste), Gentio do Ouro, Pindobaçu, (centro norte), Itanhém (sul), Planaltino (centro sul) e Sento Sé (vale do São Francisco) pertencem agora à classe D’.

Os municípios foram classificados de acordo com o desempenho registrado em pesquisas dos ministérios do Turismo e do Trabalho. Estão reunidos em uma mesma categoria cidades que possuem características semelhantes, para fins de atendimento nas áreas de infraestrutura, qualificação de serviços, entre outros.

A Secretaria do Turismo do Estado (Setur) tem incentivado os municípios a atender às orientações do MTur, com o propósito de facilitar a integração com as políticas de desenvolvimento do setor. “O mapa contempla destinos consolidados (Salvador, Porto Seguro, Cairu e Mata de São João) e aqueles que possuem grande potencial para crescer, a exemplo de Santa Cruz Cabrália, Mucugê e Esplanada, ratificando o nosso trabalho para a expansão da atividade turística”, afirma o secretário José Alves.

A classificação beneficia os municípios turísticos da Bahia, que podem pleitear investimentos federais para implantação e melhoria da infraestrutura turística, além de apoio financeiro para a realização de eventos geradores de fluxo turístico. A Bahia elevou para 150 o total de municípios no mapa turístico consolidado pelo MTur em setembro do ano passado – antes eram 118. Com quase 20% do número de cidades turísticas do Nordeste (ao todo são 758), o estado é líder da região.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Secretaria do Turismo do Estado (Setur)

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Codevasf emite ordem de serviço para projeto de sistema de abastecimento de água do perímetro Formoso, em Bom Jesus da Lapa/BA

Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 / Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) emitiu ordem de serviço para que tenha início a elaboração do projeto básico de engenharia do sistema de abastecimento de água que irá atender com água tratada a população do projeto público de irrigação Formoso, situado no município de Bom Jesus da Lapa (BA) – sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia.

 Estão sendo investidos R$ 470 mil na elaboração do projeto. Os recursos são do Orçamento Geral da União (OGU) e foram destinados à Codevasf por meio de emendas parlamentares. A ordem de serviço tem a data desta segunda-feira, 19 de fevereiro; o prazo para elaboração do projeto é de 240 dias.

 “Essa é uma ideia antiga e estamos lutando para conseguir mais recursos para torná-la realidade o mais breve possível – o que será uma conquista marcante para a população do Formoso, um perímetro irrigado que dá tanto orgulho para a população do Médio São Francisco baiano. Ter o projeto pronto é um passo primordial para que os recursos para a construção sejam viabilizados futuramente”, destaca Harley Nascimento, superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa. Cerca de 1.500 famílias podem ser beneficiadas pelo sistema.

O Formoso é um dos nove projetos de irrigação implantados e acompanhados pela Codevasf no Médio São Francisco baiano. A produção do perímetro é responsável por colocar o município de Bom Jesus da Lapa na posição de maior produtor de bananas do País. O valor bruto da produção do projeto em 2016 foi de aproximadamente R$ 285 milhões; foram produzidas naquele ano 189 mil toneladas de itens agrícolas, cultivados em área de 7,9 mil hectares. A produção de bananas representa 92% da área cultivada.

 O sistema de abastecimento de água que está sendo projetado será mais uma ação da Codevasf no Formoso. A Companhia realiza investimentos regulares em manutenção e recuperação da infraestrutura de uso comum do projeto – estradas, canais de irrigação e drenos, entre outros itens.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Codevasf

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Rui anuncia editais com 98 milhões de reais para agricultura familiar

Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreriatransmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões. 

Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. 

"Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar", afirmou Rui. 

Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

Os editais estarão disponíveis no site da SDR após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. "Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos", acrescentou Rui. 

Desenvolvimento rural 

Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. “Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais”.

Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governador visita a cidade de Luis Eduardo Magalhães, e autoriza recuperação de estradas no Oeste Baiano

Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Conhecendo de perto as necessidades dos municípios baianos, o governador Rui Costa fará nova visita ao oeste do estado. Nesta sexta-feira, (23), ele embarca para a cidade de Luís Eduardo Magalhães, município a 960 quilômetros da capital baiana e um dos maiores produtores de soja do Brasil. Este mês, foram cumpridas agendas em outras cidades da região, como Santa Maria da Vitória, Coribe e São Félix do Coribe.

"Irei, mais uma vez, à região para entregar e autorizar importantes obras. A entrega do Disep [Distrito Integrado de Segurança Pública] complementa as ações de segurança do governo em todo o estado. No ano passado, inaugurei a Central do Grupamento Aéreo da PM, em Barreiras, e agora faremos mais essa entrega na área da segurança em Luís Eduardo Magalhães, onde também vou autorizar o início das obras de uma nova escola estadual e assinar ordem de serviço, no valor de R$ 89 milhões, para a construção de estradas no chamado Anel da Soja", afirmou Rui durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça (20).

O governador aproveitará a oportunidade para assinar convênio com prefeitos de municípios do oeste baiano para construir uma policlínica em Barreiras. O encontro com a população começa às 9h, com assinaturas de ordem de serviço para restauração e manutenção, por período de cinco anos, da Rodovia BA-459. Conhecida como Anel da Soja, esta via é um dos principais corredores de escoamento da produção do oeste baiano.

Com financiamento do Banco Mundial, o projeto para recuperação de estradas na região oeste vai receber um montante de R$ 89 milhões, beneficiando 407,45 quilômetros nas rodovias BA-460, BA-225 e BA-463. Serão contemplados os trechos da BA-459 – BA-460 (Placas) – Entroncamento da BA-454; BA-459 – Entroncamento da BA- 454 – Entroncamento da BR-242 (Anel da Soja); BA-460 – Entroncamento da BR-242 (Luís Eduardo Magalhães) – BA-459 (Placas); BA-225 - Formosa do Rio Preto – COACERAL; e BA-463 - São Desidério – Roda Velha (BR.020).

Mais de 1,5 mil veículos circulam diariamente por essas rodovias. Além de Luís Eduardo Magalhães, serão beneficiados cerca de 270 mil habitantes que transitam pelos municípios de São Desidério, Catolândia e Barreiras, grandes polos em agricultura e pecuária no estado.

Educação e segurança

Ainda na cidade, Rui assina ordem de serviço para a construção de um prédio escolar, com oito salas de aula, no bairro Jardim das Acácias. A nova unidade terá um investimento de mais de R$ 3,4 milhões e vai sediar os colégios estaduais Marlei Teresinha Pretto e Maria Otília Lutz. Em seguida, o governador inaugura o Disep, unidade que integra as polícias Civil e Militar, facilitando ações em conjunto.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Bahia mantém segundo lugar em investimentos dos estados em 2017

Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 / Bahia

A Bahia manteve o segundo lugar em volume de investimentos públicos no país em 2017, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Levantamento sobre as despesas liquidadas pelos estados na área mostra que a Bahia, com um total de R$ 2,48 bilhões, ficou novamente atrás apenas de São Paulo, com R$ 8,81 bilhões. Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista para obras e ações que beneficiam diretamente a população.

Publicados na edição do último dia 11, os dados mostram os dois estados nas mesmas posições ocupadas em 2016, quando a Bahia também havia ficado em segundo quando considerados os valores de investimentos em termos absolutos, com a liderança cabendo ao estado mais rico do país.

“As finanças estaduais em todo o país ainda se ressentem dos efeitos da crise econômica, e o cenário em 2017 foi de estagnação, mas conseguimos, tendo à frente o governador Rui Costa, manter o ritmo da arrecadação e o controle rigoroso dos gastos públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Graças a essa estratégia, a Bahia tem assegurado a plena operacionalização da máquina pública, ressalta Vitório. “O trabalho árduo nos permitiu fechar com equilíbrio mais um ano difícil, em dia com os salários dos servidores e os compromissos com fornecedores, mantendo a máquina pública em funcionamento e ainda investindo mais que a maioria dos estados”.

Entre os principais exemplos de investimentos do governo estadual em 2017 estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da Via Barradão, inaugurada no último sábado (10); a expansão do metrô; a construção e a recuperação de estradas em todo o estado; a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca; os hospitais regionais do Cacau e da Chapada e as policlínicas regionais; a renovação da frota da Segurança Pública e a implantação dos distritos integrados de segurança no interior; e, na educação, a reforma de escolas, a implantação de escolas culturais e quadras cobertas.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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24 CIPM RECEBE A VISITA DE REPRESENTANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE JACOBINA E DISCUTE APOIO DA COMPANHIA PARA AS ESCOLAS

Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Na tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, O Major PM Flailton Oliveira, Comandante da 24ª CIPM, juntamente com seu subcomandante, Capitão PM Samuel Sampaio, recebeu a visita de representantes da rede municipal e estadual de ensino (Secretaria da Educação e Cultura, transporte escolare e colégios estaduais) de Jacobina a fim de discutirem sobre formas de apoio por parte da Companhia às escolas.

Alunos e professores têm sido vítimas de influências negativas que prejudicam a pauta de aprendizado. Alguns comportamentos têm sido danosos e precisam de uma atenção especial por parte das instituições, seja o tráfico de drogas, depredação do patrimônio público ou a evasão escolar. E a rede de ensino, bem como a Polícia Militar, não medirá esforços na busca de solução que dê segurança aos alunos e professores de toda a área de atuação desta Companhia, haja vista, a educação e os nossos jovens são nosso bem mais precioso.

A 24ª CIPM pretende apoiar as escolas reforçando as rondas escolares e ampliando o atendimento aos professores e alunos. Cabe, ainda, ressaltar que a 24ª CIPM já tem atuado, tanto com operações quanto por meio da prevenção através do PROERD (Programa Educacional de Resistências às Drogas).

O Major PM Flailton Oliveira, ressaltou que está à disposição de toda a sociedade jacobinense e não vai medir esforços para atuar na proteção das instituições, mas principalmente dos indivíduos, seja professor ou aluno. E que a 24ª CIPM está de portas abertas para receber toda a sociedade e fazer alianças que promovam uma sociedade mais harmoniosa e mais segura de modo que todos estejamos NA CORRENTE DO BEM.

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"


Blogbraga/24ª CIPM - JACOBINA/BA

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Controle interno é tema de seminário promovido pela UPB

Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Com apoio da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia, o evento acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro

Estruturação e fortalecimento das controladorias internas municipais é o principal tema do Seminário de Controle Interno, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade é parceira da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia na realização do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da UPB (www.upb.org.br) até dia 19.

O evento tem como público-alvo prefeitos (as), controladores internos, secretários de administração e finanças e procuradores municipais. O Seminário destina-se ao fortalecimento das controladorias internas dos municípios e dividirá a programação em dois dias.

O primeiro, que tem foco nos gestores municipais, vai abordar a importância das controladorias, sua estruturação, forma de atuação, infraestrutura mínima, quadro de pessoal e execução das funções típicas do órgão. Além de questões relacionas a resolução TCM 1120, de 2005, que dispõe sobre a criação, implementação e a manutenção dos sistemas de controle interno municipais.

Já no segundo dia, que terá como público-alvo os próprios controladores, serão abordadas questões ligadas a capacitação técnica de pessoal, aspectos de controle relacionados a gestão orçamentária e financeira do município, análise de licitações e contratos e também sobre o exame de convênios.

O secretário executivo da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia e Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Pedro José Suffredini, explica que “muitas vezes a precariedade da estrutura física disponibilizada e a deficiência de pessoal contribuem para que não seja obtido o plano de desempenho das funções que deveriam ser executadas pelas controladorias municipais”.

Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o evento se traduz no esforço para contribuir com as melhores práticas de gestão. “Muito mais que atender as exigências legais, as controladorias internas devem ser uma ferramenta de maior eficiência da gestão. Esse é o motivo de a UPB acreditar neste seminário como forma de o prefeitos e suas equipes técnicas adquirirem conhecimento específico sobre o tema”, disse.  

Informações sobre o Seminário podem ser obtidas com a Coordenação de Eventos e Capacitações, pelo telefone (71) 3115 5954 / 5951.

Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia

Composta por diversos órgãos públicos, a Rede de Controle foi criada em 2009 e visa aprimorar o controle da gestão pública. O principal objetivo da Rede de Controle é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Integram a Rede de Controle do Estado da Bahia os seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

Serviço

Seminário de Controle Interno

Data: 22 e 23 de fevereiro de 2018

Horário: 08h às 17h

Local: Auditório da UPB - 3ª Avenida, nº 320 – Centro Administrativo da Bahia, Salvador – BA

 

PROGRAMAÇÃO

Dia 22 de fevereiro de 2018

08h – Credenciamento

8h30min às 9h – Abertura

9h às 10h30min - Apresentação da Rede de Controle e Exposição da Orientação Técnica da Rede de Controle e das medidas que cada órgão pretende adotar

Facilitador: Pedro José Suffredini – Secretário do Tribunal de Contas da União na Bahia

10h30min às 12h – A estruturação normativa das Controladorias Internas.

Facilitador: Ronaldo Sant’Anna – Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios

12h às 14h - Intervalo

14h às 15h – A formação do quadro de pessoal e a Execução das Funções das Controladorias Internas.

Facilitador: Vitor Hugo Moraes de Almeida – Presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia

15h às 16h – A infraestrutura mínima das Controladorias Internas.

Facilitador: Luiz Augusto Peixoto Rocha – Auditor Geral do Estado da Bahia

16h às 17h – Perguntas

Dia 23 de fevereiro de 2018

08h - Credenciamento

9h às 10h – Principais Aspectos de Controle Relacionados à Gestão Orçamentária

Facilitador: Isaac Newton Carneiro – Presidente do Instituto de Direito Municipal da Bahia e Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia - UPB

10h às 11h – Análise de Licitações e Contratos

Facilitador: Antonio Veiga Argollo Neto – Auditor da Controladoria Geral da União

11h às 12h – Perguntas

12h às 14h - Intervalo

14h às 15h – Análise de convênios

Facilitador: Maurício Callefi – Procurador do Ministério Público do Contas

5h às 16h – Arrecadação de receitas e execução de despesas

Facilitador: Ronaldo Sant’Anna – Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios

16h às 17h – A atuação das Controladorias Internas e as eleições de 2018

Facilitador: Luciano Taques Ghignone – Promotor de Justiça

17h às 18h - Perguntas


Blogbraga/UPB - União dos Municípios da Bahia

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CUT: Dia 19 é greve na Bahia e no Brasil

Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Nesta segunda-feira, 19, a Central Única dos Trabalhadores  Bahia  (CUT Bahia) demais centrais sindicais e movimentos sociais realizam greve histórica para lutar por todos (as) brasileiros(as).  

É uma manifestação forte  contra a votação da reforma da Previdência que o governo Temer (MDB)  tenta aprovar de qualquer maneira, sem diálogo com a sociedade. A proposta gera um retrocesso  sem precedente  nos direitos fundamentais de trabalhadores (as) e aposentados (as).

A ação nacional tem forte adesão na Bahia, onde conta com  apoio de trabalhadores(as) e movimentos sociais que  a cada dia  somaram força  como movimento grevista, resultando na maior adesão registrada pela central nas últimas manifestações.

“Convocamos a classe trabalhadora e os movimentos sociais e o chamado da CUT Bahia foi atendido. Não vamos permitir, vamos lutar e  fazer pressão  e a reforma da Previdência  não vai passar! Vamos parar a Bahia e o Brasil!” afirma Cedro Silva, presidente da CUT Bahia.

Desde a madrugada, do dia 19,  serão realizados atos em diversas partes da capital, região metropolitana e interior com apoio de todas as categorias filiadas à CUT Bahia e as demais centrais.

Confiram alguns pontos, em Salvador e região metropolitana, que concentrarão atos contra a reforma da Previdência neste dia 19:

Às 4h -  Avenida Tancredo Neves, Rótulas do Abacaxi e de Cajazeiras 11, BR- 324, BA –093, Porto de Aratu

Às 15h – Ato fixo no Campo da Pólvora

Segue lista de algumas das categorias que aderiram a greve:

Sindipetro-(Sindicato do Petroleiros da Bahia)

Sindiquimica-(Sindicato dos trabalhadores da indústria química, petroquímica, plástica, farmacêutica do Estado da Bahia)

Sindae-(Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia)

Sindilimp-(Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública Intermunicipal)

Sindipoc-(Sindicato dos Policiais civis do Estado da Bahia)

Sinergia-(Sindicato dos Eletricitários da Bahia)

Sincotelba-(Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Bahia)

Sindiprev-(Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência)

Sindborracha – (Sindicato dos Borracheiros do Estado da Bahia)

Sindalimentação (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins da Bahia)

Sindicato dos Comerciários (Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade de Salvador)

Sindicato dos Rodoviários no Estado da Bahia

Sindicato dos   Bancários da Bahia

Sindicatos dos Trabalhadores da construção civil

Trabalhadores Rurais

Professores federais, estaduais e municipais

Funcionários Públicos do  estado da Bahia

Movimentos sociais

MST (Movimento do Trabalhador Sem Terra)

Via Campesina

Movimento pequeno agricultor

Fórum Baiano de Agricultura Familiar

Levante Popular da Juventude

Grêmios Estudantis

Informações  de algumas cidades  e municípios  da Bahia que estão em greve dia 19:

Salvador

Camaçari

Santo Antônio de Jesus

Cruz das Almas

Feira de Santana

Serrinha

Filadélfia

Ponto Novo

Itiúba

Senhor do Bonfim

Ihéus

Itabuna

Juazeiro

Guanambi

Jequié

Teixeira de Freitas

São Desidério

Eunápolis

Barreiras

Itapetinga

Paulo Afondo

Vitória da Conquista

Mucuri

Teixeira de Freitas

Conceição do Coité

Porto Seguro

A CUT Bahia estará na luta forte por todos (as)  para que os (as) brasileiros(as) não percam direitos fundamentais que resultará  em grave retrocesso para nossa sociedade.


Blogbraga/Ascom CUT Bahia

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Cipe Nordeste liberta cão abandonado há três dias em Euclides da Cunha

Domingo, 18 de Fevereiro de 2018 / Bahia

No início da tarde deste sábado (17), policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe)/ Nordeste libertaram um cão, que foi abandonado há três dias, no interior de uma residência, em Euclides da Cunha, logo após denúncia da vizinhança local.

A guarnição participava de uma operação de intensificação, em apoio aos policiais militares do 5° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Euclides da Cunha, quando foi acionada por populares. Segundo eles, os proprietários do animal viajaram.

Como um cão foi encontrado com estado de saúde debilitado, sem conseguir caminhar, o animal foi levado a uma clínica veterinária do município, onde foi atendido, recebeu cuidados médicos e permanece internado.


Blogbraga/CIPE/Nordeste

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Cadastro para eleições do Conselho Estadual de Cultura se encerra no domingo, 18

Sábado, 17 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Processo irá definir 10 novos titulares e 10 suplentes para representar segmentos e territórios no CEC

Interessados em participar como eleitores ou candidatos a conselheiros estaduais de cultura da Bahia têm até as 17h deste domingo, 18, para registrar suas inscrições no processo eleitoral que irá definir os 20 novos conselheiros (10 titulares e 10 suplentes). Metade das vagas é destinada a candidatos representantes de segmentos culturais e a outra metade para representantes dos territórios de identidade. 

Aberto desde o fim de dezembro, o cadastramento é realizado por via de plataforma digital criada pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult/BA), responsável pela organização do pleito. A página de inscrição pode ser acessada aqui ( http://cec2017.plataformavirtualdevotacao.com.br/index.aspx  ), ou a partir de link na página inicial do site da Secult/BA. Não apenas as inscrições, mas todo o processo eleitoral será realizado por via da plataforma digital.

Para o presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Emílio Tapioca, a comunidade cultural deve assumir a responsabilidade de participar e fortalecer o CEC.

“O CEC é um órgão de suma importância para discussão, debate e proposições não apenas das políticas de cultura do Estado, mas também das diversas políticas públicas que atuam no campo da cultura. Acreditamos que agentes, produtores e fazedores de cultura devem se engajar neste espaço de construção política”, assinalou Tapioca.   

QUEM PODE VOTAR E SE CANDIDATAR

Para participar do processo como eleitor é necessário ser maior de 18 anos, residir na Bahia, não possuir cargo comissionado em nenhum ente da administração pública, não ser servidor da Secult/BA, entre outras declarações que deverão ser assinaladas no formulário de cadastramento. Os eleitores poderão votar em um candidato para representante de território de identidade e um candidato para representante de segmento.

Já os candidatos a conselheiro só poderão se inscrever ou para vagas destinadas aos segmentos ou para os territórios. Além dos critérios já mencionados para eleitores, o candidato deve preencher currículo demonstrando atuação no território ou segmento cultural, expor proposta para atuação no CEC, apresentar justificativa de sua candidatura, assim como outras declarações obrigatórias solicitadas no cadastro.

O PAPEL DO CONSELHEIRO

Após a sanção da Lei Orgânica da Cultura da Bahia ao fim de 2011, o CEC passou a se compor de 30 membros titulares e 30 suplentes. Conforme previsto na lei, 2/3 dos conselheiros passaram a ser escolhidos diretamente pela sociedade civil enquanto 1/3 são representantes com histórico de contribuição para a cultura indicados por diversos órgãos do Poder Público (executivo, legislativo, judiciário).

O mandato dos conselheiros eleitos pela sociedade civil é de quatro anos, com possibilidade de uma única reeleição. Conforme previsto na Lei Orgânica, para manter a renovação constante do Conselho, são realizadas eleições a cada dois anos. Na primeira eleição realizada para o Conselho, metade dos conselheiros eleitos (10 titulares / 10 suplentes) tiveram um mandato excepcional de apenas dois anos.

Os conselheiros estaduais de cultura recebem remuneração em forma de jetons quando participam de reuniões oficiais do Conselho. Além disso, como as sessões plenárias costumam acontecer na sede do CEC, na capital baiana, os conselheiros que residem no interior têm suas despesas (transporte e diária) pagas pela SecultBA.

Entre as atividades dos conselheiros está a formulação de contribuições para a política pública de Cultura; a aprovação dos planos de desenvolvimento setoriais e territoriais de cultura; a manifestação sobre a desapropriação de bens culturais que devem ficar sob a administração direta ou indireta do Estado; e, de modo deliberativo, a decisão quanto à proteção e tombamento dos bens culturais materiais e registros especiais de bens culturais imateriais do Estado.

Ao CEC também compete propor medidas de estímulo, amparo, valorização e difusão da cultura, bem como de proteção dos bens culturais do Estado; manter articulação com órgãos federais, estaduais, municipais, universidades, institutos de educação superior e outras instituições culturais, com o fim de assegurar a coordenação e elaboração de programas e projetos culturais.

DIVERSIDADE ENTRE OS REPRESENTANTES ASSEGURADA 

Serão eleitos como conselheiros representando os segmentos culturais os 10 candidatos mais bem votados, sendo que os cinco primeiro serão eleitos titulares e os cinco demais suplentes. Deverá ser respeitada, contudo, a condição de que cada segmento só terá apenas um membro o representando.

Isso significa, por exemplo, que se o segmento de festas populares alcançar obter dois candidatos entre os 10 mais votados, apenas o primeiro mais bem colocado terá assento no Conselho, seja na condição de titular ou suplente. Assim 10 distintos segmentos estarão contemplados. A mesma regra e lógica se aplicam aos candidatos inscritos por territórios, o que permitirá que 10 territórios diferentes tenham representantes.

Além disso, só poderão se inscrever candidatos que representem segmentos ou territórios que hoje não têm representantes no CEC. A lista dos territórios e segmentos que podem ter candidatos aptos à inscrição está anexada na portaria que regula o processo eleitoral. A portaria, cronograma e demais informações estão disponíveis aqui :

http://cec2017.plataformavirtualdevotacao.com.br/index.aspx


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Governo do Estado investirá 3,2 milhões de reais na reabertura de hospital em Jacobina/BA

Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Hospital Regional Vicentina Goulart emJacobina

Uma proposta para reabertura do Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, foi apresentada nesta quinta-feira (15), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Desativada desde 2013, a unidade teve seu perfil de atendimento redesenhado por técnicos da Sesab, tomando como base as necessidades da região e discussões com gestores da região de Jacobina. Com a reativação dos serviços da unidade, a estimativa é que o Governo do Estado faça um investimento de cerca de R$3,2 milhões por ano.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, há total disponibilidade do Governo do Estado para que a proposta vá a frente e que o hospital seja de fato reaberto. "O governador Rui Costa determinou que a situação da saúde de Jacobina fosse resolvida e que o hospital fosse reaberto", disse o Secretário.

Os 76 leitos do Hospital Regional Vicentina Goulart servirão como retaguarda clínica, cirúrgica e pediátrica para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho e para as UPA 24 Horas de Jacobina e Capim Grosso, com acesso regulado pela Central Estadual de Regulação. O hospital será também referência para os traumas ortopédicos de média complexidade, principalmente as fraturas fechadas de pacientes que não apresentem comorbidades, que demandem procedimentos cirúrgicos programados.

Além das cerca de 570 internações por mês nas áreas de clínica geral, cirúrgica, ortopédica e pediátrica, o hospital será, ainda, referência para cirurgias eletivas, nas sub-especialidades de cirurgia geral, ginecologia, urologia, angiologia e colo-proctologia.

A unidade deverá oferecer também assistência ambulatorial, com realização de consultas médicas especializadas e de outros profissionais de nível superior, a usuários egressos da própria unidade após tratamento cirúrgico e para pacientes referenciados pela Secretaria Municipal de Jacobina para avaliação cirúrgica, realização de pré-operatório e agendamento do procedimento.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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CUT Bahia na greve nacional contra a reforma da Previdência, no dia 19

Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 / Bahia

A CUT Bahia, as demais centrais sindicais e movimentos sociais organizam greve geral na próxima segunda feira, 19, contra a votação da reforma da Previdência.

Essa ação acontecerá em todo o país, para demonstrar que a classe trabalhadora brasileira não aceita a reforma da Previdência da maneira que é imposta, sem diálogo com a sociedade.

Na Bahia, desde a madrugada, serão realizados atos em diversas partes de Salvador com apoio de todas as categorias filiadas a CUT Bahia e as demais centrais. No interior, ações serão realizadas em diversas cidades e municípios, a exemplo: Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Feira de Santana , Serrinha e Camaçari. 

A Bahia vai parar! Todos os (as) trabalhadores (as) unidos contra essa tentativa de retirada de direitos dos (as)trabalhadores (as) e aposentados (as).

" A greve vai acontecer de forma forte, ampla e resistente. Estaremos nas ruas lutando contra esse retrocesso do governo Temer, que ele denomina de reforma. E digo mais, por pressão do povo, esse desmonte da Previdência não vai passar! ”, destaca o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva.

Outro diferencial é que após os atos, ao final da manhã acontecerá um ato fixo no Campo Grande para alertar a população sobre os juízos que a reforma da Previdência resultará na vida dos (as) brasileiros (as).


Blogbraga/Ascom CUT Bahia

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PRF - Resultado da OPERAÇÃO CARNAVAL 2018

Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 / Bahia

PRF na Bahia registra redução de 60% no número de óbitos nas rodovias federais

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia finalizou às 23h59 da última quarta-feira (14/02) a Operação Carnaval 2018. Desenvolvida com ações educativas, concomitantemente às ações tradicionais de fiscalização de trânsito e combate à criminalidade, a PRF na Bahia obteve resultados bastante significativos, com redução no número de acidentes, feridos e mortos nas rodovias federais que cortam o estado, resultado de todo o esforço empregado.

Durante a Operação foram registrados 73 acidentes, que deixaram 79 feridos e 6 mortos. O que representa uma redução de 25% na quantidade de acidentes, diminuição de 34% em quantidade de feridos e queda de 60% em vítimas fatais nas rodovias federais que cortam a Bahia.


Educação para o trânsito

Foi intensificado o trabalho educativo através do Cinema Rodoviário, inclusive com reforço de policiais, com o objetivo de conscientizar os condutores sobre a sua responsabilidade para um trânsito seguro. As palestras e vídeos educativos conseguiram alcançar 4.738 pessoas, que foram orientadas a terem uma postura defensiva em relação ao trânsito, principalmente quanto à direção segura, enfatizando os riscos do excesso de velocidade, da alcoolemia ao volante, das ultrapassagens proibidas e do comportamento imprudente de alguns motociclistas.

A Operação transcorreu em todo o estado com reforço de policiais, além de diversas equipes de Operações Especiais em motopoliciamento que desenvolveram ações de fiscalização e de combate à criminalidade. Mesmo assim, a imprudência, a inabilidade, a falta de cuidado e o desrespeito às Leis de Trânsito dos condutores foram determinantes para a maioria dos acidentes graves.

Apesar de todo o trabalho educativo, a PRF ainda flagrou e autuou diversos condutores irresponsáveis ou agindo com imprudência nas rodovias federais do estado. Do total de 8.712 veículos fiscalizados, 9.623 pessoas foram abordadas, sendo extraídas 1.678 autuações por ultrapassagens proibidas, manobras responsáveis pelo maior número de mortes em rodovias. Além de 6.864 imagens de radar capturadas por veículos em excesso de velocidade, o que se comparado a 2017 representou um aumento de 18% de motoristas flagrados conduzindo abusando da velocidade.

Destacam-se ainda 326 por não usar cinto de segurança, 75 por transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança e 49 por conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança.

Durante as abordagens policiais um total de 57 pessoas foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Judiciária, cujos crimes variaram desde mandado de prisão em aberto, posse de veículos roubados, embriaguez, armas, drogas etc.

PRF X Embriaguez no Trânsito

Pelas características do período de carnaval foi intensificada a fiscalização de combate à embriaguez ao volante, onde 6.042 motoristas foram submetidos aos testes com etilômetro e 234 foram flagrados dirigindo após consumir bebida alcoólica. Comparando-se com o carnaval de 2017 houve um aumento de 43%, tendo em vista que no ano anterior foram 164 autuados quanto à alcoolemia, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.


Blogbraga/PRF

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Coronel elogia polícias Civil e Militar no Carnaval 2018

Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Presidente Angelo Coronel elogia atuação das polícias Civil e Militar no Carnaval de Salvador para o chefe do legislativo, críticas ao trabalho policial na folia “é de quem não tem o que falar”

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, elogiou nesta quinta-feira (15.02) o trabalho das polícias Civil e Militar no Carnaval de Salvador. “Passei o Carnaval fora da cidade, mas acompanhei a folia pela TV e pelos blogs. Ouvi algumas críticas à atuação das polícias, o que considero muito injusto. Claro que em alguns momentos há um enfrentamento, mas como isso não acontecer em uma festa que leva milhares de pessoas às ruas e termina com um índice zero de homicídios e redução dos casos de furtos e roubos?”, questiona Coronel.

Para o presidente da ALBA, os 13 mil policiais militares que atuaram em Salvador merecem ser reconhecidos como verdadeiros heróis. “O que garante a segurança do cidadão é o policial, seja homem ou mulher. São pessoas que não estão brincando, e de Sol a Sol, no meio da multidão, trabalham para garantir o direito de milhares de se divertir. Claro que pode haver um ou outro episódio mais duro, mas quem fala de violência é quem nunca atravessou o Campo Grande ou o Farol da Barra quando passa Leo Santana ou Bell Marques. É como um maremoto!”, diz o chefe do Legislativo.

Angelo Coronel diz que faz questão de nominar os comandantes da PM e da Polícia Civil pelo sucesso da Operação Carnaval 2018. “O comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, é um homem que combina pensamento e ação. E o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, que possui formação militar, é um estrategista. São humanistas, mas sabem que nas ruas a polícia tem que ser enérgica. Caso contrário, teríamos uma carnificina”, destaca Coronel, parabenizando também o secretário Maurício Barbosa e o governador Rui Costa pelo policiamento eficaz na festa de Momo 2018.


Blogbraga/Assembleia Legislativa: Ascom/Gabinete da Presidência

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Bandidos rendem vigilantes e explodem carro-forte, na BR-324 em Jacobina/BA

Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Um carro-forte (PROSEGUR) foi explodido e ficou parcialmente destruído na manhã desta quinta-feira (15), na BR-324 próximo ao Distrito do Novo Paraíso, município de Jacobina/BA.

De acordo com a polícia, os bandidos estavam a bordo de dois veículos, quando chegaram atirando e renderam os vigilantes na rodovia já citada, e mandaram que eles saíssem do veículo. 

O impacto da explosão provocada pela quadrilha foi tão forte que destroços do veículo foram arremessados a uma certa distância. 

Não há informações se os criminosos levaram algum dinheiro. Segundo informações passadas a nossa reportagem o carro forte estava vazio. Os criminosos fugiram rumo ignorado.

A Polícia da Jacobina está em diligência na tentativa de localizar os criminosos. Até o momento ninguém foi preso.

Niguém ficou ferido. A Guarda Civil Municipal esteve no local juntamente com a Polícia.  Vários explosivos foram encontrados em meio a rodovia.


Blogbraga/Fotos de Internauta de Jacobina

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Jacobina: Acusado da morte do professor José Antônio, aprendido a pouco tempo, foi preso por Policiais Civis pela pratica de crime roubo

Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Policiais Civis do “Núcleo de Crimes Contra o patrimônio” da 16ª Coorpin, prenderam na manhã de sexta-feira 09/02,  Maxsuel Alves, de 18 anos, o mesmo foi detido em flagrante delito acusado de roubo a celular ocorrido no dia 08/02 às 7h50, tendo como vítima um menor de idade, o fato ocorreu na Rua João Vieira, Centro de Jacobina/BA.

Segundo a Polícia, Maxsuel e um comparsa que está sendo procurado, usando de ameaça e forca física tomaram o celular do menor quando o mesmo estava indo a escola, câmeras de segurança privadas registraram toda ação e que junto a investigações anteriores chegaram a autoria do delito.

Maxsuel e autor do homicídio que teve como vítima o professor José Antônio, vice-diretor do Colégio Gilberto Dias de Miranda (antigo Comuja ), em Jacobina, “Zé” como era conhecido, foi encontrado morto em sua Residência na Rua Afonso Costa no Centro da Cidade, no dia 24 de Abril de 2017.

As investigações que ocorreram sobre segredo duraram 07(sete) meses diuturnamente, foi quando “Maxsuel” foi apreendido no mês de Dezembro de 2017, com 18 anos de idade completados no dia 02 de Agosto de 2017, no período do crime contra o professor em Abril, ”Maxsuel” era menor e segundo a Legislação vigente ECA teve que responder como menor, “Maxsuel” foi internado passando 45 dias em Local propício determinado pela justiça e após o cumprimento da medida sócio educativa voltou a Jacobina.

Segundo a Delegada Manuela Rodrigues que presidiu o inquérito, tudo foi feito para a elucidação do crime, com a conclusão das investigações e a identificação do autor foi cumprido a medida cautelar de apreensão do acusado, solicitadas ao Ministério Público e a Justiça Local, para o Delgado Eduardo Brito, todos os esforços para a elucidação do crime foram realizados pelos investigadores e pela delegada que presidiu o inquérito, sendo que o autor foi apenas favorecido pelo Estatuto da Criança e Adolescente ECA, Maxsuel Alves, de 18 anos, foi autuado em Flagrante Delito pelo Delegado Plantonista Damião Gomes de Lacerda, enquadrado por roubo e permanece preso à Disposição da Justiça.


Blogbraga/16ª COORPIN/Jacobina

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Jacobina: Policia Civil Prende Suspeito De Tentativa De Homicídio E Justiça Decreta Prisão Preventiva

Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Acusado

Foi convertido em Prisão Preventiva o flagrante contra Cleilson Nascimento da Silva, de 21 anos, ele foi preso por Policiais Civis do “Núcleo de Investigação de Homicídios” no dia 26 de Janeiro de 2018 em sua residência no Bairro Vila Feliz, acusado de na mesma madrugada tentar contra a vida de Jivanilton Reis Santos, de 25 anos “Burrego”, onde o mesmo foi atingido por 05 disparos de revólver quando chegava em sua residência no mesmo Bairro, e segundo a vítima reconheceu a autoria de “Cleilson”.

Segundo ao Ministério Público que optou pela denúncia e pela Prisão Preventiva do acusado, baseando-se nas investigações da Polícia Civil, os fatos apontam uma rixa entre irmãos e famílias, já sendo alvo de investigação a morte do irmão de “Burrego”, Ideilson Reis de Souza, de 30 anos, conhecido por “Dico”.

Fato ocorrido em 12 de Outubro de 2017, ele foi atingido com um tiro na cabeça quando estava a Rua Preta no mesmo Bairro, a autoria foi atribuída a “Cleilson” segundo os familiares da vítima, já no início de Janeiro, uma irmã de “Cleilson” foi atingida de raspão por um tiro de espingarda tipo “bate bucha” autoria atribuída a “Burrego”, sendo a mesma arma utilizada posteriormente pelo irmão de “Burrego”, Reginaldo Reis dos Santos, 25 anos, onde tentou contra a vida de um Mototaxista no dia 16 de Janeiro em plena feira Livre de Jacobina.

Segundo a Delegada Manuela Rodrigues, as investigações apontam uma rixa entre irmãos e famílias a qual ultrapassou problemas individuais e se expandiu para consequências que poderão prejudicar toda a sociedade, ainda segundo a Delegada, os investigadores apuram qual o real motivo desta rixa, e outros crimes e delitos relacionados aos acusados sendo que os mesmos já tem várias passagens pela Polícia, enquadrados em Tráfico, Furto Qualificado, Roubo e Tentativa de Homicídio, “Cleilson” permanece preso no Complexo Policial de Jacobina a disposição da Justiça.


Blogbraga/16ª COORPIN/Jacobina

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Carnaval do interior termina com índices positivos

Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 / Bahia

O Carnaval em 35 cidades da Bahia terminou, na terça-feira (13), e seguiu a tendência da capital baiana, onde os números de violência diminuíram. Segundo o Departamento de Polícia do Interior (Depin), nenhum homicídio foi registrado e houve um aumento nos números de produtividade.

De acordo com o diretor do Depin, delegado Flávio Gois, foram 27 pessoas autuadas em flagrante por tráfico de drogas, furto, uso de dinheiro falso, porte ilegal de arma de fogo e com base na Lei Maria da Penha. “O índice de apreensões de drogas também aumentou. Registramos um incremento de 454 por cento no número de apreensão de maconha e de 382 por cento de cocaína”, revelou o delegado.

Os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) também aumentaram em 67 por cento, neste ano foram 50 registros, contra 30 do ano passado. Os dados são relativos às cidade de Alcobaça, Amargosa,l Angical, Arraial D’ajuda, Barra do Mendes, Belmonte, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas/ Gamboa do Morro, Bom Jesus da Lapa, Cairu, Canavieiras, Candido Sales, Caraíbas, Carevelas, Conde e Correntina,

Também correspondem aos municípios de Entre Rios, Formosa do Rio Preto, Ilhéus, Itabuna e Itacaré, Itiuba, Jaguabipe, Jandaíra, Jiquiriça, Juazeiro, Lapão, Maragojipe, Maraú, Mucuri, Nova Viçosa, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Porto Seguro, Prado, Rio de Contas, Rodelas, Santa Cruz de Cabrália, Santa Maria da Vitória, Tanquinho, Várzea do Poço e Xique- Xique.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Polícia Civil

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Rui destaca empenho policial no encerramento da operação de Carnaval

Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 / Bahia

Após garantir a segurança de baianos e turistas durante o Carnaval da Bahia, as tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ainda tiveram pique para participar, no início da tarde desta Quarta-feira de Cinzas (14), da corrida do Batalhão de Choque no circuito Barra/Ondina. Logo após, o governador Rui Costa recebeu os militares para a tradicional feijoada realizada pela PM, cumprimentando e parabenizando os profissionais pelo trabalho. Ao todo, 25 mil policiais militares atuaram nas festas de Carnaval em todo o estado. Em Salvador e região metropolitana, um efetivo de 13 mil PMs fizeram a segurança da festa.

“Quero parabenizar toda a tropa, os comandos das Polícias Militar e Civil, os Bombeiros e toda a equipe da Secretaria de Segurança Pública pelo trabalho duro e de dedicação durante o Carnaval. A PM da Bahia é reconhecida por todos os estados brasileiros como a polícia que tem mais experiência e aparato tecnológico para organizar eventos de multidões. E, mais uma vez, garantimos um resultado positivo este ano”, declarou Rui, se referindo ao balanço apresentado pela SSP na manhã desta quarta.

O governador destacou o empenho de cada policial no desempenho do trabalho que fez da Operação Carnaval 2018 um sucesso. “O Carnaval da Bahia não teria esses números positivos se não fosse a dedicação desses homens e mulheres que se sacrificaram todos os dias de festa, muitos deles longe de suas famílias, para garantir a ordem e a segurança em todos os circuitos. Enquanto o folião brinca e se diverte nas ruas, esses policiais trabalham debaixo de sol quente e durante a madrugada. Por isso, merecem não só o meu reconhecimento, mas acredito que de toda a população”, afirmou Rui Costa.  

Os militares saíram da Avenida Adhemar de Barros em direção ao camarote da PM, próximo ao Morro do Gato. Depois da corrida, uma feijoada foi oferecida ao efetivo que trabalhou no Carnaval. 

Muitos foliões acompanharam a corrida, aplaudindo a atuação das corporações na festa. A turista paulista Ana Barreiro fez questão de prestigiar os militares. "É a minha primeira vez em Salvador. Curti o Carnaval todos os dias e só tenho coisas positivas a dizer da festa, principalmente com relação à segurança. Tudo muito bem organizado e me senti segura, andando nos circuitos e fora deles, elogiou. 


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Primeiro sorteio da Nota Premiada Bahia acontece nesta quinta-feira, 15

Terça-feira, 13 de Fevereiro de 2018 / Bahia

O primeiro sorteio da Nota Premiada Bahia acontece nesta quinta-feira (15) e vai garantir um feliz pós-carnaval para dez participantes da campanha lançada pelo Governo do Estado, que irão receber R$ 100 mil cada, totalizando R$ 1 milhão. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base no primeiro sorteio da Loteria Federal após o feriado carnavalesco, que este ano não acontecerá na quarta-feira de Cinzas, mas na quinta.

Essa mesma premiação passará a acontecer todos os meses de agora em diante, sempre com base nos sorteios da Loteria Federal, e a campanha ainda prevê sortear prêmios individuais de R$ 1 milhão em datas especiais, com a primeira já agendada para 20 de junho.

Concorrem neste primeiro sorteio todos os bilhetes gerados até 31 de janeiro. Os bilhetes gerados a partir de 1º de fevereiro valerão para o próximo sorteio, marcado para 14 de março, assim como para os sorteios especiais. Quem estiver cadastrado na Nota Premiada pode conferir a lista dos bilhetes concorrentes no  www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Também estão disponíveis no site todas as informações sobre como funcionam os sorteios.

Contemplados

De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela Nota Premiada, os ganhadores receberão um e-mail com a boa notícia. Mas se a ansiedade for muita, o participante, para saber se está entre os felizardos, deverá acessar a sua conta pessoal no site da Nota Premiada, informando número do CPF e senha. Caso seja um dos contemplados, o ganhador deve acessar, em sua conta, o menu “Meus prêmios” e clicar no botão “Solicitar resgate”.

O contemplado tem até 180 dias para fazer a solicitação do prêmio e corrigir qualquer inconsistência identificada nos dados cadastrais, sob pena de prescrever o direito ao recebimento da premiação. Na sequência, precisará informar os dados solicitados pelo sistema, inclusive bancários, e aguardar o depósito do valor em sua conta bancária. Somente será pago o prêmio ao titular da conta bancária cujo CPF corresponda ao que estiver cadastrado no site da Nota Premiada Bahia.

Bilhetes eletrônicos

As compras realizadas pelos cidadãos no varejo são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão tem direito para concorrer aos prêmios depende do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos participantes, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo é de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2.000.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1.200, 35 se chegar a R$ 1.600 e 40 se alcançar R$ 2.000, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta fazer a inscrição no site  www.notapremiadabahia.ba.gov.br. A partir daí, é preciso solicitar a inclusão do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado característico.

Os participantes, além disso, já estão compartilhando suas notas fiscais eletrônicas com as instituições que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao fazer o cadastramento, o cidadão pode indicar até duas instituições que participam do programa, uma da área de saúde e outra da área social. Ao contrário do que acontecia com os cupons em papel, que exigiam das instituições inscritas no Sua Nota é um Show uma logística complexa e custos altos para implantação de urnas em um número restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doação acontece de forma automática, a cada compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.


Blogbraga/Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz)

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Terceiro dia de Carnaval é encerrado sem crimes graves nos circuitos

Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2018 / Bahia

O sábado de Carnaval seguiu a tendência dos primeiros dias e continuou sem registro de crimes graves nos circuitos oficiais da festa e nos bairros. Diferente do ano passado, que já havia contabilizado um homicídio, este ano, nenhum crime violento letal foi registrado. Os dados foram divulgados, na manhã deste domingo (11), na reunião diária de balanço realizada pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP).

Os crimes contra o patrimônio permanecem em queda, passando de 190 casos em 2017 para 107 este ano. Entre eles, o destaque são os registros de roubo - quando há a utilização de violência -, que diminuiu de 32 para 10 situações, representando uma redução de quase 69%. O principal crime registrado continua sendo o furto de celular - 77 casos.

O sábado de Carnaval também teve 396 pessoas conduzidas para unidades policiais, sete prisões em flagrante, 328 Termos Circunstanciados de Ocorrências registrados e sete adolescentes apreendidos.

Mandado de prisão

A Polícia Civil efetuou a prisão de Ronaldo Lúcio da Silva, após ele dar entrada em um posto médico no circuito Osmar, atingido por um projétil na perna. Com passagens na polícia por roubo, ele apresentou documento falso, em nome de Raimundo do Nascimento de Jesus, mas foi descoberto após identificação civil realizada pelo Departamento de Polícia Técnica.

Respondendo pelo crime de roubo qualificado, Ronaldo descumprida a determinação judicial que restringe a presença dele em festas populares. Uma das linhas de investigação aponta que o caso se trata de legítima defesa.


Blogbraga/Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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