Fiscalização/Alerta

Fiscalização: Operação apreende 190 quilos de carne imprópria para consumo em estabelecimentos de Barreiras

Fonte: Repórter Paiva/ Ministério Público/Procon

22/04/2026

Em mais uma atuação conjunta de órgãos de fiscalização resultou na apreensão de alimentos impróprios para consumo durante mais uma etapa da operação “Carne Clandestina”, realizada na última quinta-feira (16), em Barreiras. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com participação do Procon Municipal, da Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia e de outras instituições de controle.

A força-tarefa percorreu um atacadista e um supermercado com o objetivo de verificar o cumprimento das normas sanitárias e das regras de proteção ao consumidor. Durante as inspeções, a Vigilância Sanitária identificou irregularidades consideradas graves: cerca de 190 quilos de carne, entre costela e frango, foram apreendidos por estarem com o prazo de validade vencido e sem comprovação de procedência.

Os produtos foram recolhidos e encaminhados para descarte em um frigorífico local, seguindo os protocolos de segurança sanitária. A medida busca evitar riscos à saúde pública, já que o consumo desses alimentos poderia causar danos aos consumidores.

No campo da defesa do consumidor, o Procon avaliou aspectos como a  exposição de preços e a disponibilização de canais de atendimento. As balanças estavam devidamente aferidas e as informações obrigatórias visíveis ao público.  Apenas um dos estabelecimentos foi autuado por não manter em local acessível um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o coordenador do Procon, Jandimário Lima, os responsáveis pelos estabelecimentos responderão a processos administrativos e podem ser penalizados com multas, conforme previsto na legislação. “O que essa operação demonstra é que a fiscalização precisa ser contínua e integrada. Nosso foco é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e informações claras no momento da compra. Quando identificamos irregularidades, como alimentos sem procedência ou fora do prazo de validade, a atuação é imediata, porque estamos lidando diretamente com a saúde da população. Ao mesmo tempo, também orientamos os estabelecimentos para que se adequem às normas e evitem prejuízos futuros”, destacou.

A operação contou ainda com a participação da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), do Ibametro e da Polícia Militar. A iniciativa integra uma série de ações voltadas à fiscalização do comércio de alimentos e à garantia de condições adequadas de consumo para a população.